Comissão discute novo relatório sobre Código de Processo Penal nesta segunda-feiraBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-26T14:30:28-03:0026 de abril de 2021|
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira SeçãoBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-26T14:16:22-03:0026 de abril de 2021|
Corte Interamericana dos Direitos Humanos indica CNJ para mediar impasse da saúde mental no BrasilBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-26T14:12:40-03:0026 de abril de 2021|
Tribunal do Júri inova para seguir julgando crimes dolosos contra a vida em meio à pandemiaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-26T13:59:37-03:0026 de abril de 2021|
Responsabilidade civil no CDC será discutida em curso da EPMBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-26T13:51:05-03:0026 de abril de 2021|
Boletim Apamagis – 23/4/2021Bárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-11-09T08:59:21-03:0023 de abril de 2021|
Assembleia Legislativa de São Paulo adere a campanha de combate à fomeBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-23T17:08:33-03:0023 de abril de 2021|
STF: Contribuição sobre procuração concedida a advogados em SP é inconstitucionalBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-23T16:58:52-03:0023 de abril de 2021|
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadualBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-23T16:36:11-03:0023 de abril de 2021|
