STF julga inconstitucional prerrogativa de foro de defensor público e delegado-geral em SPBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-22T16:29:55-03:0022 de abril de 2021|
Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da penaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-22T16:23:59-03:0022 de abril de 2021|
Atualizada lista com mais de 120 soluções tecnológicas disponíveis ao JudiciárioBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-22T16:17:13-03:0022 de abril de 2021|
Boletim Apamagis – 20/4/2021Bárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-11-09T08:59:58-03:0020 de abril de 2021|
Projeto que modifica ritos da adoção é vetadoBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-20T16:01:52-03:0020 de abril de 2021|
Assembleia aprova sete projetos de autoria de parlamentaresBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-20T15:52:26-03:0020 de abril de 2021|
SP anuncia novos públicos e antecipa vacinação para pessoas com 64 anosBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-20T15:29:53-03:0020 de abril de 2021|
Audiência pública deixou clara a gravidade do problema da letalidade policial, afirma FachinBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-20T15:06:03-03:0020 de abril de 2021|
ONGs e instituições de defesa dos Direitos Humanos defendem controle do Estado sobre as políciasBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-20T15:00:35-03:0020 de abril de 2021|