Conselho de Representantes: “O nosso objetivo é a aprovação da VTM ainda este ano”, disse Renata Gil

A última reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na gestão da presidente Renata Gil foi marcada por uma luta histórica da magistratura brasileira, capitaneada pela magistrada: o trabalho para a votação e aprovação da PEC 63/2013, da Valorização por Tempo da Magistratura.

Renata Gil falou sobre a atuação incansável de sua gestão para a sensibilização dos senadores para que garantam a valorização dos magistrados como forma de fortalecer o Poder Judiciário. De acordo com a presidente da AMB, há um compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a proposta seja votada ainda em 2022. “A VTM é sagrada para nós e há um comprometimento para que ela seja votada em dezembro. Essa é a nossa meta, nosso principal objetivo e todos os nossos esforços estão voltados a essa pauta”. A magistrada completou afirmando que, da mesma forma, a recomposição dos subsídios deve ser aprovada pelo Congresso ainda neste ano.

A vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária, apresentou os números do trabalho parlamentar realizado pela entidade. Foram mais de 2.300 projetos acompanhados, mais de 120 notas técnicas apresentadas e 500 reuniões dos membros da diretoria. Além disso, a Associação participou de 40 audiências públicas e 25 sabatinas de autoridades. “Nós nos tornamos a maior entidade de classe chamada ao Parlamento para discutir não só a atuação dos magistrados, mas atuando nos debates mais importantes do país”, destacou.

Atuação do Departamento Jurídico

A forte atuação do departamento jurídico da entidade foi um dos destaques da reunião. Ao longo de 2022, foram acompanhadas mais de mil solicitações, emitidos 488 pareceres e 210 ofícios. O jurídico ainda realizou 98 sustentações orais, segue acompanhando mais de 1200 processos e obteve êxito em 89% das demandas.

O secretário-geral adjunto, Fernando Chemin Cury, afirmou que o trabalho realizado aumenta a credibilidade da entidade junto aos órgãos de Justiça. “Nós temos levado a visão da magistratura, a realidade do juiz de carreira ao CNJ e aos tribunais. Isso garante a credibilidade da AMB como representante da magistratura brasileira”.

Integração da Justiça Trabalhista

Renata Gil também destacou a filiação de mais uma AMATRA à AMB. Ao longo dos três anos da gestão da magistrada, três associações regionais da Justiça do Trabalho se uniram à entidade: a AMATRA XV, a AMATRA XXII e a AMATRA XXI, que teve a filiação aprovada pelo conselho.

“Durante toda a gestão nós trabalhamos a unidade da magistratura e nós representamos todas as áreas, sem distinção. Precisamos manter a interlocução com os colegas e manter a união”, disse Renata Gil.

AMB no cenário internacional

As campanhas criadas pela AMB chamaram a atenção de diversos países e a entidade foi chamada para mostrar o trabalho e as experiências da magistratura brasileira em todo o mundo, realizando parcerias com entidades como a OEA, ONU e União Europeia.

A conselheira fiscal da AMB Maria Isabel da Silva destacou a importância da presidente Renata Gil para elevar o nome da entidade. “Renata Gil honrou a cadeira que sentou, honrou o nome da nossa Associação e de todo o Poder Judiciário, elevando o nome da magistratura brasileira”.

Para o vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM) e secretário-adjunto da secretaria de relações internacionais da AMB, desembargador Walter Barone, também enalteceu a força da entidade no exterior. “A atuação da Renata mostrou ao mundo a força da AMB, não só mostrando a independência da nossa Justiça, mas por todas as ações desafiadoras que fizemos durante essa gestão”, afirmou.

Homenagem às presidentes

Renata Gil ainda fez questão de destacar a liderança feminina na magistratura, reunindo todas as mulheres presidentes de Associação para enaltecer o trabalho no associativismo. “Eu tenho muito orgulho, não apenas de ser a primeira mulher presidente da AMB, mas de ter dez mulheres presidentes de associações estaduais. Hoje nós temos uma voz muito forte no associativismo”, destacou.

ENM

O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Caetano Levi Lopes, apresentou os números do órgão. Ao longo da gestão, foram mais de 100 cursos realizados e mais de 1.800 alunos capacitados. Ao longo da história, mais de 50 mil certificados foram emitidos. “Hoje estamos em contato e fazendo parcerias com as melhores universidades do mundo, levando o nome da nossa escola”, disse o desembargador.

CPJ

O Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB apresentou os números dos últimos anos. Ao todo, são dez pesquisas publicadas ou em andamento com mais de 4.700 magistrados entrevistados. O CPJ ainda realizou diversos acordos com entidades renomadas para a produção de pesquisas, como o IDP, FGV e CNJ.

AMB Lab

As principais atividades do laboratório de inovação da AMB, o AMB Lab, também foram apresentadas durante a reunião, como as oficinas, projetos e prêmios recebidos pelos magistrados que atuam no órgão.

De acordo com o diretor do AMB Lab, Angelo Vettorazzi, o órgão está na vanguarda do uso de tecnologia no Poder Judiciário. “A inovação no sistema de Justiça é algo muito novo e o nosso laboratório é o primeiro entre as associações. Estamos na vanguarda para melhorar a eficiência do Poder Judiciário, sempre com foco no usuário, que é para quem trabalhamos”, disse.

AMB lança E-book

Foi apresentada aos representantes a mais nova publicação da AMB: o livro “A vida é um texto”, que reúne 37 crônicas, poesias e depoimentos escritos por magistrados. Os textos foram selecionados na 2ª Edição do Prêmio Nacional de Literatura para magistrados realizado em parceria com a Academia Paulista de Letras.

Também participaram da reunião o vice-presidente de integração, José Herval Sampaio; o vice-presidente de assuntos legislativos trabalhistas, Maurício Drummond; a vice-presidente de política de valorização da magistratura, Jussara Wandscheer; o vice-presidente de cultura e tecnologia, Thiago Brandão; o ex-presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra; o presidente honorário da AMB, Jayme de Oliveira; a secretária-geral, Julianne Freire Marques; o membro do Conselho Fiscal, Alexandre Miguel; o membro da diretoria de novos juízes e permuta, Gustavo Teles; o diretor do AMB Lab, Angelo Vettorazzi; o coordenador da Justiça Trabalhista, Antônio César Pereira; o diretor-presidente da ENM, Caetano Levi Lopes, presidente da AMEPA, Adriano Seduvim; o presidente da AMPB, Alexandre Trineto; o presidente da AMARN, Andreo Marques; o presidente da AMATRA II, Bruno Peruso; o representante da AMAJUM, Carlos Augusto Rego; o presidente da ACM, Daniel Carneiro; o presidente da AMAJUM, Edmundo Franca; a presidente da AMERON, Euma Tourinho; a presidente da AMAERJ, Eunice Haddad; o representante da ASMAC, Fabio Costa de Farias; o representante da AMATRA IX, Felipe Calvet; a representante da ASMEGO, Flavia Almeida; a membro da secretaria de pensionistas, Haydee de Oliveira; o presidente da AMMA, Holidice Barros; o presidente da AMEPE, Igor da Silva Rego; o presidente da AMAPAR, Jederson Suzin; o representante da AMATRA XIV, José Carlos de Lima; o presidente da AMAZON, Luís Márcio Albuquerque; o presidente da AMAGIS, Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente da AMARR, Marcelo Lima de Oliveira; o presidente da AMC, Marcelo Pizolati; a presidente da AMAGES, Marianne Júdice de Mattos; a presidente da AMAB, Nartir Weber; o representante a AMPB, Max de França; a presidente da ASMETO, Odete Almeida; a presidente da AMATRA XII, Patrícia Sant’Anna; o representante da Apamagis, Pedro de Araujo; o presidente da Amase, Roberto Alcântara; a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus; o presidente da AMATRA XV, Sergio Polastro; o 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad; o representante da AMAM, Tiago Souza de Abreu; a presidente eleita da AMAMSUL, Mariel dos Santos; o vice-presidente da AMAPAR, João Maria Araujo; e o representante da AMATRA XI, Adelson dos Santos.

Fonte: AMB