Diálogos da Magistratura, em São Paulo, enaltece as ações de valorização da carreira e do Judiciário

Mais de 200 magistrados lotaram o auditório do Fórum Cível de Campinas, nesta segunda-feira (17/2), para ouvir o presidente do STF e CNJ, Luís Roberto Barroso na 11ª edição do programa Diálogos da Magistratura. Alguns participantes que não conseguiram lugar no auditório puderam acompanhar, em um espaço ao lado, com transmissão ao vivo pelo telão. Este foi o primeiro encontro da série realizado no Estado de São Paulo. O evento é promovido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e nesta edição contou com a organização da Apamagis e apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) e da Amatra XV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região).

Este foi o terceiro compromisso do Ministro Barroso no dia, em Campinas. Pela manhã, o Presidente do STF e do CNJ foi homenageado no TRT da 15ª Região com a outorga do Colar do Mérito Judiciário. Em seguida, proferiu palestra a estudantes do ensino médio na Escola Estadual Culto à Ciência. Após o término do Diálogos da Magistratura, ainda houve uma nova rodada de conversas no mesmo espaço, desta vez com os Presidentes do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, e da Apamagis, Thiago Massad.

“A Magistratura está mais valorizada, mais feliz e reconhecida, e os juízes estão orgulhosos de integrá-la. Isso ocorreu a partir de 2024 porque houve um alinhamento entre as nossas lideranças. Sem liderança e sem coragem, não há como a Magistratura permanecer forte no plano nacional e estadual”, disse Thiago Massad, que com a direção da AMB conduziu o Diálogos da Magistratura. O Presidente da Apamagis destacou não só a coragem dos gestores, mas também dos líderes associativos, que vêm defendendo a valorização dos Magistrados e da Magistratura em um cenário de constantes ataques. Disse, ainda, que a realização do evento em Campinas é uma forma de valorizar o que estão longe do TJSP e de Brasília e de aproximar esses colegas do Tribunal paulista e do STF.

Fernando Antonio Torres Garcia reiterou as palavras de Thiago Massad dizendo ser orgulho receber o Ministro, parceiro do Judiciário, dos Magistrados e do TJSP. “Projetos em parceria com o CNJ só vêm a agregar, a unir e a tornar mais bonita a Magistratura do Estado de São Paulo”, disse. Também afirmou ser “motivo de honra e orgulho” ter o evento em Campinas, sede da 4ª RAJ, “a maior em número de comarcas e colegas”.

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, salientou o trabalho que o Ministro Barroso vem realizando, destacando, por exemplo, a conquista da isonomia entre Magistratura e Ministério Público – uma reivindicação de décadas – e os diálogos em torno da PEC 45, que atingiria de forma severa a Magistratura. Este tema voltará a ser discutido no Congresso, o que demandará intenso movimento associativo, a exemplo do que ocorreu em dezembro passado.

O Ministro Barroso fez um breve balanço das ações de sua gestão. Falou, por exemplo, do exame nacional agora obrigatório para todos que querem ingressar na Magistratura. Além da aprovação, os candidatos terão de ser submetidos a provas aplicadas pelo Tribunal escolhido. Também haverá, a partir de abril, exame nacional para cartórios.

No evento, ainda foram abordadas ações afirmativas para ingressos de candidatos negros na Magistratura, que visam alcançar a paridade de gênero no Judiciário – como ocorreu no TJSP –, extinção de determinadas execuções fiscais, criação de perícia virtual para o INSS e unificação de laudos administrativo e judicial, redução da litigiosidade trabalhista, por meio de resolução, entre outros temas.

Houve, ao longo do encontro, várias manifestações de apoio e elogios direcionados ao Presidente do STF e do CNJ, em reconhecimento ao trabalho que ele vem desenvolvendo para valorizar e fortalecer a Magistratura.

Além do Presidente do STF e CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, e dos Presidentes da Apamagis e da AMB, compuseram a mesa o Vice-Presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira; o Corregedor-Geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro; o Presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Cintra Torres de Carvalho. Também estavam à mesa a Secretária do CNJ, Adriana Cruz; o Juiz Auxiliar do CNJ, Frederico Montedonio Rego; e a Chefe de Gabinete da Presidência do CNJ, Leila Mascarenhas.

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