Dois anos da Lei do Stalking é tema da coluna da Apamagis no jornal OVALE

A Lei nº 14.132/2021, mais conhecida como Lei do Stalking, completa agora em abril dois anos de existência. A efeméride foi tema da coluna da Apamagis no jornal OVALE, publicada no último sábado (8/4), e escrita pelo juiz Fabrício Reali Zia, diretor de Comunicações da Associação.

Em seu texto, o magistrado discorre sobre o que é e como se aplica a nova legislação. “Às vezes por vingança, ciúmes ou até mesmo por amor ou uma paixão intensa, uma pessoa começa a perseguir outra. Reiteradamente invade e perturba a esfera de privacidade da vítima, restringindo com isso sua liberdade e aos poucos minando sua integridade física ou psicológica”, escreve Fabrício Reali Zia.

O diretor da Apamagis explana que a “introdução deste novo delito visa a coibir esse tipo de comportamento nocivo ao tecido social, que viola a liberdade individual. O perseguidor causa temor na vítima ao invadir sua privacidade, ou até mesmo restringindo sua liberdade”.

Fabrício Realia Zia também explica as circunstâncias do cyberstalking, quando a perseguição é praticada pela internet, por meio de postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, por exemplo.

Leia a coluna completa aqui.

Sobre a coluna da Apamagis no jornal OVALE

Publicada quinzenalmente no jornal OVALE, a coluna da Apamagis é um espaço dedicado a desmistificar o Poder Judiciário e a promover maior interação da Magistratura com a sociedade.

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