Garantias da Magistratura são segurança ao jurisdicionado, destaca desembargador no jornal OVALE

O desembargador José Jacob Valente, do TJSP, foi o autor da coluna da Apamagis publicada no último sábado (26/8), no jornal OVALE, intitulada “Garantias da Magistratura: segurança para o jurisdicionado, e não privilégio para os juízes”.

No texto, o desembargador argumenta que as garantias como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos beneficiam, principalmente, os cidadãos que buscam o Poder Judiciário: “São instrumentos que proporcionam ao jurisdicionado segurança de que seu processo será julgado de modo absolutamente desinteressado”.

Em outro trecho do artigo, o desembargador descreve que “a inamovibilidade do juiz, uma das garantias constitucionais da Magistratura, assegura que não haverá troca de julgador contra sua vontade para prejudicar ou beneficiar uma parte em determinado julgamento”.

Outra consideração feita pelo desembargador é que “assegurar respeito às garantias constitucionais da Magistratura acarreta efetiva proteção aos direitos daqueles que procuram o Poder Judiciário, os quais terão prestação jurisdicional independente e imparcial, sejam quais forem as partes que estejam litigando”.

Leia a coluna completa aqui.

Sobre a coluna da Apamagis no jornal OVALE

Publicada quinzenalmente no jornal OVALE, a coluna da Apamagis é um espaço dedicado a desmistificar o Poder Judiciário e a promover maior interação da Magistratura com a sociedade.

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