III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público é realizado no Paraná

O III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, que faz parte da cooperação acadêmica permanente com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promoveu, de quinta (22/8) a sábado (24/08), em Foz do Iguaçu, debates e palestras sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência dos magistrados e membros do Ministério Público.

A Apamagis é uma das apoiadoras do Fórum e foi representada no evento pelo 1º vice-presidente, Walter Barone. O magistrado integrou, no sábado, o painel “Poder Judiciário e MP na tutela dos direitos fundamentais, difusos e coletivos. Cenários de cooperação jurídica internacional”.

Realizado em português e espanhol, o Fórum é organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e OEA e conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel).

Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen, disse que “receber a OEA, o mais antigo órgão regional do mundo, na terra das araucárias é motivo de muita alegria e responsabilidade”. Lembrou que este é o primeiro Tribunal do país a firmar acordo de cooperação com a OEA, desejando que esta seja uma parceria “sólida, frutífera e duradoura”.

O Fórum segue recomendação da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, Resolução nº 240/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de estratégias de compartilhamento de boas práticas na prestação jurisdicional.

O secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi, e o diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA, Dante Negro, apresentaram a palestra “O papel jurídico da OEA no âmbito das Américas”, explicando o marco jurídico interamericano, assim como as formas de elaboração de normas, os mecanismos de cooperação institucional e o monitoramento do cumprimento das convenções. Arrighi contou que ficou “muito impactado” com as visitas que fez à penitenciária de Curitiba. “Foi uma experiência maravilhosa e que tem origem em outro acordo com a OEA. O trabalho de cooperação com os juízes é fundamental”, disse. “Quando realizamos um trabalho no Brasil, estamos trabalhando com todo o continente. O que se faz aqui repercute nos países vizinhos.”

Entre os painéis apresentados durante o Fórum, o Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (TJPRLab) exibiu as boas práticas do Tribunal paranaense como a Reforma Administrativa, o Programa de Integridade e os projetos de Inteligência Artificial (IA), como a Comissão de Aceleração de IA, a Política de Utilização de IA Generativa, a Verificação por Semelhança de Recursos aos Tribunais Superiores, o NatjusGPT e o JurisprudênciaGPT. Outros projetos do TJPR divulgados foram o E-fórum e o Preparar – Programa de Preparação para Aposentadoria.

Autoridades e apoiadores
Além do presidente do TJPR e de Jean Michel Arrighi, participaram da cerimônia de abertura o procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Francisco Zanicotti; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coelho Ferreira; o ministro do STM Lúcio Mário de Barros Góes; a ouvidora-geral do Tribunal Superior do Trabalho e membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ministra Delaíde Alves Mirante Arantes; o diretor-geral da Ejud-Pr, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira; o presidente honorário da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente da Associação dos Magistrados Judiciais do Paraguai, Angel Cohene; a vice-presidente da Associação dos Juízes Federais da Argentina (Ajufe), Karina Perilli; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Marcel Ferreira dos Santos; o diretor jurídico do BNDES, Walter Baere de Araújo Filho; o representante da Copel, João Victor Dias Fontana; além de diversas autoridades do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Peru.

A realização do Fórum conta, ainda, com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da AMB, da Apamagis, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Cearense de Magistrados (ACM), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Sanepar e Copel.

*Com informações do TJPR