Juíza Caroline Costa Camargo participa de evento de adesão da Prefeitura de Itaberá à campanha Sinal Vermelho

A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e associada da Apamagis Caroline Costa Carmargo participou na última terça-feira (9/11) do evento de assinatura do termo de adesão da Prefeitura de Itaberá à campanha Sinal Vermelho. Com isso, a cidade do Interior de São Paulo também passa a disponibilizar seus canais de comunicação e seus estabelecimentos públicos para a conscientização da população acerca da campanha e também para o recebimento de denúncias.

Falando em nome do Poder Judiciário, Caroline Camargo lembrou que, apesar da adesão da Prefeitura de Itaberá, a campanha Sinal Vermelho já existe na cidade devido à participação das farmácias e da rede comercial de todo o Estado de São Paulo, que aderiu à parceria por meio das associações comerciais em recente cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo. “O objetivo é que a população de Itaberá tome contato com a campanha, tire suas dúvidas para poder aproveitar ao máximo os mecanismos à disposição, seja do Judiciário, Executivo, Legislativo e dos demais que estão postos aos munícipes.”

 A magistrada destacou que campanha Sinal Vermelho surgiu após considerável subnotificação dos casos de violência doméstica devido ao isolamento social, implementado para diminuir a transmissão pelo vírus da covid-19. “Essa redução das notificações foi interpretada não como uma diminuição, mas sim como uma subnotificação desses casos. Com o isolamento social, as mulheres em confinamento, muitas vezes com o parceiro dentro de casa, perderam os mecanismos de acesso às medidas de proteção disponibilizadas”, advertiu.

 A campanha Sinal Vermelho tem como objetivo ampliar os canais de denúncia. “Num ambiente de isolamento, a mulher nem sempre consegue acionar a polícia militar, ou ir até a uma delegacia. Se há uma saída de casa, haverá um questionamento  do parceiro. A principio se pensou nas farmácias por estarem abertas desde o início da pandemia. É um lugar seguro, presente em todas as cidades, com profissionais sensíveis. E é um ambiente tranquilo.”

A magistrada ainda lembrou que recentemente os cartórios de todo o Estado de São Paulo também aderiram à campanha e disponibilizaram seus estabelecimentos para a realização da denúncia via Sinal Vermelho. “O funcionário do cartório, o farmacêutico e o comerciante atuam como uma ponte de comunicação entre a vítima e a polícia. E não serão arrolados como testemunhas, ao menos que presenciem algum tipo de agressão. Se for da preferência da mulher,  esse funcionário pode fazer a denúncia com a vítima no local ou anotar os dados dela e fazer a ocorrência quando a mulher deixar o local.”

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, assim como a presidente da AMB, Renata Gil, e outras mulheres foram citadas pela juíza Caroline Camargo como exemplos de autoridades que participaram da formulação da campanha não só em São Paulo, como em todo o país. “Vanessa Mateus; Domitila Manssur, diretora da AMB Mulheres e conselheira da Apamagis; Renata Gil; e a juíza Clarissa Tauk, diretora de Relações Institucionais da Apamagis, entre outras mulheres, se reuniram para pensar uma forma de ajudar essas mulheres, ampliando o acesso às medidas de proteção.”