Juízes de São José do Rio Preto recebem comitiva de juristas e professores de Santiago de Compostela

Magistrados da comarca de São José do Rio Preto receberam, no Fórum Cível da cidade, uma comitiva de juristas e professores de Santiago de Compostela, cidade da região da Galícia, no norte da Espanha. A reunião, realizada em 17/6, permitiu a troca de experiências e diálogos sobre temas de interesse das áreas jurídica e acadêmica. Após a reunião, houve a doação de livros jurídicos de autores brasileiros a instituições de ensino espanholas.

Segundo o juiz titular da 2ª Vara Cível e diretor-adjunto do Departamento de Interiorização da Apamagis, José Roberto Lopes Fernandes, durante o encontro foram discutidos temas de interesse comum, como o papel dos tribunais diante da desinformação, tecnologia e seus impactos, sobretudo na área do Direito; aumento do volume processual; demandas artificiais; necessidade da alfabetização digital na sociedade moderna; proteção de dados; aspectos geopolíticos e outros assuntos de natureza cultural e histórica, inclusive sobre São José do Rio Preto e influência da colonização espanhola na cidade e na região.

No mesmo dia, após a reunião, foi doado para a biblioteca da Universidade de Santiago de Compostela o livro “Ser Juiz”, de autoria coletiva de magistrados que escrevem sobre a profissão, o ato de julgar e a experiência do exercício da judicatura na Justiça brasileira. Um exemplar desta obra também foi doado à Pontifice Universidad Católica de Valparaíso (PUCV) por meio dos professores de Direito Constitucional John Charney e Manuel Núñez Poblete. “Ser Juiz” teve como organizadores as magistradas Carolina Nabarro Munhoz Rossi e Danielle Martins Cardoso, além do economista Roberto Luís Troster. O prefácio e o posfácio da obra foram escritos, respectivamente, pelos presidentes Fernando Antonio Torres Garcia, do TJSP, e Thiago Massad, da Apamagis.

Houve, ainda, a doação à biblioteca da Universidade de Santiago de Compostela de livros que tratam de gratuidade processual e seus impactos na estrutura de incentivos à litigância, de autoria do juiz Osmar Marcello Junior, e o acesso à Justiça na era tecnológica e a transferência correlata da tecnologia na administração da Justiça, do juiz José Roberto Lopes Fernandes. Os livros são frutos de dissertações de mestrado de juízes da capital e do interior, graças a convênios da Apamagis com instituições de ensino.

Da comitiva da Espanha, estiveram presentes José Julio Fernandez Rodriguez, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Santiago de Compostela (USC); Lorena Casal Otero, professora doutora de Pedagogia e Didática na Universidade de Santiago de Compostela (USC); Anxo Varela Hernández, professor e analista do Centro de Estudos de Segurança (Ceseg) na USC (Espanha).

Também participou do encontro Fernanda Mathias de Souza, assessora do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

De São José do Rio Preto, participaram os juízes Douglas Borges da Silva (1ª Vara Cível), José Roberto Lopes Fernandes (2ª Vara Cível), Glariston Resende (3ª Vara Cível), Tulio Marcos Faustino Dias Brandão (8ª Vara Cível), Luiz Fernando Cardoso Dal Poz (9ª Vara Cível), Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues (10ª Vara Cível), Luciana Cassiano Zamperlini Cochito (1ª Vara Criminal e diretora do Fórum), Lincoln Augusto Casconi (3ª Vara da Família e das Sucessões), Andressa Maria Tavares (4ª juíza auxiliar (atualmente assumindo 4ª Vara Cível) e Armando Gossn Costantini (5º juiz auxiliar).