A publicação tem o propósito de verificar novas perspectivas sobre a evolução da jurisdição constitucional no Brasil, a partir do recorte temporal da Constituição de 1988. Por meio de aportes teóricos e de decisões da Suprema Corte brasileira, possui o objetivo de esmiuçar aspectos ainda não totalmente examinados ou apresentar fundamentos mais verticais em certas conclusões alcançadas pela literatura nacional, para viabilizar a sistematização e a construção de uma teoria.

O livro é publicado pela editora Lumen Juris