Magistrados do TJSP têm atuação destacada no XV Fonavid, realizado em Porto Alegre (RS)

Magistrados de São Paulo tiveram participação relevante durante a 15ª edição do Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), realizada entre 24 e 27/10 em Porto Alegre (RS). Neste ano, o Fórum teve como tema principal “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas”.

Magistrados do TJSP no Fonavid | Foto: TJSP

A juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo), representou o TJSP tanto no Fonavid quanto no Cocevid (Colégio dos Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário). A magistrada paulista foi eleita presidente do Fonavid. Os eventos ocorreram na sede do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).

A desembargadora Ana Paula Zomer, do TJSP, participou do painel “Questões de gênero e criminologia”, ao lado da doutora em Ciências Criminais Carmen Hein de Campos. “O Fonavid é de extrema importância para debater as questões envolvendo a violência contra a mulher. De maneira geral, o Fórum, que reúne magistrados de todo o Brasil, foi muito positivo aos seus objetivos. Houve intensa troca de informações a respeito da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que implementou o protocolo de gênero, entre outros pontos abordados”, ressaltou a desembargadora.

Magistrados de São Paulo no Fonavid | Foto: Arquivo Pessoal

Para Ana Paula Zomer, o tema do painel do qual participou “trouxe à tona as razões da criminalidade em sentido amplo. Discutimos políticas públicas adequadas sobre violência de gênero e aspectos da criminologia. Foram levantados diversos pontos para compreender as raízes do problema”, destacou a desembargadora do TJSP.

Durante os quatro dias, o Fonavid contou com palestras, painéis e oficinas, com destaque para discussões multidisciplinares sobre o tema central. Na sexta-feira (26/10), magistrados do TJSP integraram a programação. Além da participação da desembargadora Ana Paula Zomer, o desembargador José Henrique Rodrigues Torres ministrou o painel “A palavra da mulher no contexto de violência doméstica e familiar”, com a doutora em Direito Penal Alice Bianchini. Também participaram do Fonavid as juízas Maria Lucinda da Costa, coordenando a oficina “Reescrita de decisões com perspectiva de gênero”, e Fernanda Yumi Furukawa Hata.

A mesa de abertura foi composta pela presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; pela presidente do XV Fonavid, juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard (TJRJ); pela ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, que participou virtualmente; pelo juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, conselheiro do CNJ; pela assessora especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Tamires Sampaio, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; e pela presidente do Cocevid, desembargadora Ana Lucia Lourenço (TJPR); entre outros representantes de instituições.

Espaço de discussões

O objetivo do Fonavid é manter um espaço permanente de discussões sobre violência doméstica e compartilhar experiências, aprimorando a formação de magistrados e equipes multidisciplinares e disseminando boas práticas.

Além da juíza Teresa Cristina Cabral Santana, a nova diretoria do Fonavid será composta pelo juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco Francisco Tojal Dantas Matos, como 1º vice-presidente, e pela juíza do Tribunal de Justiça da Bahia Ana Claudia Jesus Souza, como 2ª vice-presidente.

“A expectativa é fazer uma gestão junto aos tribunais estaduais e levar a atuação do Fórum às 27 unidades da federação, permitindo ações mais integradas e possibilitando a implementação de políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica”, declarou Teresa Cristina Cabral Santana.

Antes do início do Fonavid, os coordenadores do Cocevid se reuniram e elegeram a nova comissão executiva para o ano de 2024, que será presidida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Álvaro Kalix Ferro. A juíza Tereza Cristina Cabral Santana foi eleita 2ª secretária.

*Com informações do TJSP