15ª edição do Fonavid será realizada em Porto Alegre (RS) entre 24 e 27/10

Com o tema “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas”, o Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) será realizado entre 24 e 27/10 em Porto Alegre (RS). A Apamagis é uma das entidades apoiadoras do evento, que chega em sua 15ª edição.

A expectativa é o comparecimento de aproximadamente 250 magistrados de todo o Brasil. O Fórum, cuja primeira edição ocorreu em 2009, foi criado com o intuito de manter um espaço permanente de debates sobre o tema. Os participantes compartilham experiências e definem uniformização de procedimentos e decisões dos Juizados e Varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher. Também é uma oportunidade para o aperfeiçoamento de magistrados e equipes multidisciplinares.

Magistrados de São Paulo participarão da programação. Em 25/10, a juíza Maria Lucinda Costa será uma das coordenadoras da Oficina VI: “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero – reescrita de decisões judiciais”. Em 26/10, a desembargadora Ana Paula Zomer participará do Painel 1: “Questões de gênero e criminologia”. No mesmo dia, o desembargador José Henrique Torres integrará o Painel 3: “A palavra da mulher no contexto de violência doméstica e familiar”. Também em 26/10, a juíza Maria Domitila Manssur vai participar das Oficinas: “Enunciados Fonavid” na parte III – Legislativo. Veja a programação completa aqui.

A última edição, em 2022, ocorreu em Belém (PA), tendo como tema “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: transversalidades e interseccionalidades”.

Confira mais detalhes do Fonavid aqui.