Ministra Maria Thereza é empossada como presidente do STJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira, 25/8, como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ministro Og Fernandes também foi empossado como vice. Maria Thereza será a 20ª presidente da Corte e a segunda mulher a exercer o cargo (a primeira foi Laurita Vaz, no biênio 2016/2018).

A Magistratura paulista foi representada na cerimônia pelo presidente do TJSP, Ricardo Anafe; pelo corregedor-geral de Justiça de SP, desembargador Fernando Torres Garcia; pelo 1º vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Barone; pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior; pelo desembargador Wanderley Federighi, presidente da seção de Direito Público do TJSP; pela ouvidora do TJSP, desembargadora Lígia Bisogni; pelo vice-presidente e corregedor do TRE-SP; desembargador Silmar Fernandes; pela desembargadora Maria Laura Moura Tavares; e pelo desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro.

 

 

O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, além de diversas outras autoridades, representantes da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico e político.

“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais Poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”, afirmou a nova presidente do STJ ao tomar posse.

A nova gestão conduzirá o STJ até 2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, últimos presidente e vice, respectivamente. Maria Thereza e Og Fernandes também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

 

 

Segundo a nova presidente do STJ, um Judiciário forte é base essencial do Estado Democrático de Direito e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Para a ministra, esse papel da Justiça exige, necessariamente, a imparcialidade dos magistrados brasileiros.

 

Filtro de relevância permitirá foco do STJ em questões jurídicas fundamentais

Superada a fase mais crítica da pandemia, a nova presidente ressaltou a necessidade de dar andamento às políticas públicas e às reformas estruturais consideradas urgentes – cabendo ao Judiciário assegurar que os avanços ocorram com segurança e respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana.

Segundo a ministra Maria Thereza, a aprovação da Emenda Constitucional da Relevância – que consolida o STJ como Corte nacional de uniformização da jurisprudência infraconstitucional – permitirá que o Tribunal se concentre no julgamento das questões jurídicas de maior interesse para o Brasil.

“As decisões terão maior alcance e chegarão a um maior número de pessoas, com redução do gigantesco acervo de processos hoje existente. A expectativa, portanto, é que a Justiça se torne mais célere e efetiva, ao deixar o STJ de atuar como terceira instância de recursos”, enfatizou.

 

Tribunal buscará integração à comunidade jurídica internacional

Além da regulamentação da Emenda da Relevância, a ministra afirmou que o STJ buscará, nos próximos dois anos, a eficiência administrativa e o incremento de sua participação na comunidade jurídica internacional.

Um exemplo desse esforço é a realização do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que está sendo promovido no STJ nesta semana. Em setembro, o Tribunal vai sediar a Cúpula Judicial Ibero-Americana, encontro de representantes de 23 países para debater planos de trabalho para o sistema judicial.

*Com informações do STJ