Participação na eleição da AMB fortalece a representatividade dos magistrados

O processo eleitoral da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para o triênio 2023-2025 já começou e a participação dos magistrados de São Paulo é fundamental para o fortalecimento da classe. Quanto maior o engajamento, maior a força para a conquista de pautas relevantes.

“A AMB tem uma importância fundamental, não só por estar em Brasília, atuando diretamente com os outros Poderes, mas também por ter representatividade e legitimidade para entrar com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade)”, ressaltou o 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad. “A participação de São Paulo na AMB é primordial, pois quanto maior o número de associados pertencendo à AMB, maior força política o Estado ganha no cenário nacional”, afirmou Massad.

“O papel da AMB é fundamental e muitas vezes pouco compreendido. Só para dar alguns exemplos, foi a atuação da entidade a responsável pela instituição da resolução da saúde [assistência à saúde suplementar], que gerou entre outros benefícios o reembolso para ativos e inativos e a acumulação de acervo”, afirmou o ex-presidente da Apamagis e da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto, atualmente conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Outros projetos importantes para a Magistratura liderados pela AMB são o chamado VTM (Valorização por Tempo da Magistratura), em tramitação no Senado sob a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 63/2013, e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 343/2020, que regulamenta as condições especiais de trabalho no Judiciário para pessoas com deficiência. A norma também atende a pais, mães ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

Funcionamento da AMB

As entidades estaduais participam das deliberações da AMB por meio do Conselho de Representantes, composto por todos os presidentes de associações. As coordenadorias possuem atuação relevante, pois preparam a reunião do Conselho. “É a atuação conjunta dos presidentes de associações com a diretoria da AMB que tem feito o diferencial nas últimas gestões. A AMB está muito afinada com suas filiadas”, ressaltou Jayme de Oliveira.

As diretorias da AMB são compostas pelos magistrados que integram as chapas participantes das eleições. A presidência também nomeia diretores de acordo com as competências dos associados e as áreas afins a eles. Todos procuram realizar um trabalho de dedicação ao associativismo.

Segundo levantamento da AMB, as associações com maior representatividade de associados atualmente são a Apamagis (1.816), Ajuris – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (1.312), Amapar – Associação dos Magistrados do Paraná (1.089), Amaerj – Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (1.034) e Amagis – Associação dos Magistrados Mineiros (926).

Nas eleições deste ano, pela primeira vez na história da entidade concorrerá a chapa única Combatividade, Coragem e União, encabeçada por Frederico Mendes Júnior, ex-presidente da Amapar. A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, integra o grupo como coordenadora de Justiça Estadual, função responsável pela articulação entre todos os juízes estaduais, os tribunais de justiça e a AMB. É a primeira vez que esse cargo será representado pelo Estado de São Paulo e ocupado por uma magistrada.

“É muito relevante que os magistrados participem do processo eleitoral em curso, apesar da chapa única. Isso aconteceu porque a gestão atual é muito bem avaliada e o candidato, Frederico Mendes Júnior, uma unanimidade no movimento associativo. Também teremos nossa presidente, Vanessa Mateus, uma das maiores lideranças associativas do momento, assumindo um cargo relevante”, afirmou Jayme de Oliveira.

O magistrado alerta para a importância de os associados ainda não filiados à AMB ou que se desfiliaram voltarem a estar vinculados à entidade nacional para fortalecer a Apamagis e o Estado de São Paulo.

O processo para se associar é simples: basta preencher um formulário curto e enviar para a entidade, tudo de forma virtual. A filiação pode ser feita por aqui.

Votação já começou

As cédulas de votação para as eleições já começaram a ser enviadas aos filiados no endereço informado no cadastro da entidade. Os juízes que optarem pelo voto por carta devem enviar a cédula pelos Correios – o envelope tem que ser endereçado à Apamagis ou à sede da AMB. O ideal é que o documento seja preenchido e enviado o quanto antes, para que os votos sejam computados.

A AMB disponibiliza, ainda, outras duas formas de votação: pela internet, nos dias 8 e 9/11, e presencialmente, nos dias 10 e 11, nas sedes das associações estaduais.

O associado que optar pelo voto on-line receberá no endereço de e-mail do cadastro da AMB o login e a senha. No dia 8/11, ao acessar o site da entidade, o associado encontrará o ícone “Vote aqui”, que o direcionará à página do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). E, ao preencher seu login e senha, poderá fazer a sua opção e confirmar o voto. Feito isso, a escolha não poderá ser modificada.

O resultado das eleições da AMB será proclamado oficialmente em 11/11. A posse da nova diretoria acontecerá no dia 12/12.

Apuração

A Apamagis convida a todos os associados a acompanharem na sede administrativa, em 11/11, às 16h, a apuração ao vivo da eleição da AMB. É uma boa oportunidade para conhecer a nova sede da Associação, que foi reformada, como também participar do processo eleitoral e confraternização. O término da votação é às 18h.  A Apamagis oferecerá um coquetel aos visitantes.