Produções acadêmicas e teses de mestrado de magistrados são lançadas em coleção de estudos de Direito e Economia Apamagis-Cedes

A Coleção de Estudos de Direito e Economia Apamagis-Cedes foi lançada, na última sexta-feira (10/2), na sede do centro de estudos, no Jardim Paulista, em São Paulo. A obra é fruto das produções acadêmicas e teses da turma de mestrado do Cedes, resultante do primeiro convênio fechado no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento Acadêmico para Magistrados, instituído pela Associação em 2020.

Fazem parte do compilado cinco trabalhos. “Propostas para um Brasil melhor”, “Remédios para reduzir a inadimplência” e “Proposições de aprimoramentos jurídicos” tiveram a coordenação do professor Roberto Luis Troster. Completam a coleção as teses “O Juiz visto por ele mesmo”, defendida pela magistrada Carolina Nabarro Munhoz Rossi e “Blockchain como fonte de prova”, da juíza Renata Barros Souto Maior Baião.

Presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e o professor Roberto Luis Troster | Foto: Ariane Martins

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, celebrou o convênio que viabilizou a vasta produção acadêmica. “Hoje nós comemoramos algumas conquistas. Antes de concretizar essa parceria, percebemos que os juízes tinham dificuldade em aperfeiçoamento acadêmico, para fazer mestrado e doutorado, por uma série de motivos. Muitos magistrados também são do interior, dificultando a presença em centros acadêmicos da Capital. Formamos então essa primeira turma de mestrado, com 24 alunos”, afirmou.

Atualmente, há 80 juízes cursando mestrado ou doutorado por meio do Programa da Apamagis em diversas instituições. “Era um dos nossos objetivos que os magistrados produzissem doutrina e debate na academia. Neste convênio com o Cedes, já temos seis livros publicados nesse curto espaço de tempo. Todos os trabalhos procuram ter um olhar no sistema de Justiça, do Poder Judiciário, com propostas de aperfeiçoamento”, destacou a presidente.

Empenho e dedicação à produção acadêmica

A coordenadora da Apamagis em São Bernardo do Campo, Carolina Nabarro Munhoz Rossi, foi homenageada pela turma com uma placa especial, em razão de seu empenho e dedicação. “Estou muito feliz, todos mereciam ganhar essa placa. Se não fosse esta parceria, dificilmente eu conseguiria fazer o curso e produzir este estudo sobre os juízes. O professor Troster foi fundamental para todos, com estímulo e orientação”, disse, emocionada.

Magistrada Carolina Nabarro Munhoz Rossi foi homenageada pelos colegas com uma placa | Foto: Ariane Martins

A tese intitulada “O Juiz visto por ele mesmo”, segundo a autora, surgiu da necessidade de lançar um outro olhar para a função. “O objetivo foi fazer uma fotografia do juiz por ele mesmo, propiciando, assim, elementos para o aperfeiçoamento do sistema, beneficiando toda a sociedade. Fizemos várias pesquisas para o estudo”, afirmou Carolina.

O trabalho defendido por Renata Barros Souto Maior Baião, também lançado na coleção, jogou luz sobre a tecnologia blockchain. “Foi possível entender melhor o funcionamento como fonte de prova e a preservação de conteúdo no meio digital. Fizemos uma pesquisa bibliográfica extensa e um conjunto de entrevistas. Envolveu diferentes plataformas. Tudo isso foi essencial para a dissertação”.

Juíza Renata Barros Souto Maior Baião | Foto: Ariane Martins

Renata também comemorou o convênio entre Apamagis e Cedes por proporcionar aprofundamento acadêmico, tão “fundamental para a carreira da Magistratura”.

Coordenador dos estudos, o professor Roberto Luis Troster ressaltou a dedicação dos magistrados. “Os juízes se empenharam até em suas férias, eles encararam o curso com muita seriedade. Fizeram um ótimo trabalho, foram eficientes e focados. Outras coleções serão publicadas em breve”, contou.

Veja as fotos o flickr da Apamagis.