Aspectos controvertidos dos recursos excepcionais é tema de seminário realizado pelo Cedes e pelo IBCJ

Terminam no próximo dia 28/8 as inscrições para o Seminário Sobre Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), a ser realizado no dia 30/8, das 9h às 18h, no Hotel Quality, em São Paulo (Alameda Lorena, 360).

O ministro Costa Leite, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), coordenará a palestra final do evento, “A Relevância da questão federal no Recurso Especial”, que será proferida pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e professor Roberto Rosas.

O seminário, com a participação de autoridades e juristas renomados, terá quatro mesas expositoras, que, entre outros temas, abordarão questões de extrema relevância, como “Características Comuns dos Recursos Extraordinário e Especial”, sob responsabilidade de Rodolfo de Camargo Mancuso, ex-professor da Faculdade de Direito da USP e ex-procurador do Município de São Paulo; “Coisa julgada, Ação Rescisória e uniformidade da Jurisprudência em matéria Constitucional”, exposição de Flávio Luiz Yarshell, professor titular do Departamento de Processual da Faculdade de Direito da USP; e “Variações recentes sobre o prequestionamento na jurisprudência do STF e do STJ”, com José Miguel Garcia Medina, membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, por meio do e-mail ibcj@cedes.org.br , incluindo no assunto INSCRIÇÃO – Seminário Sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. No corpo do e-mail, é preciso informar nome completo, e-mail e telefone de contato. As vagas são limitadas. Será concedido certificado para os inscritos que participarem de todo o seminário.

A abertura do evento acontece às 9h; às 9h30 haverá a posse da nova diretoria do IBCJ.

Conheça a programação:

1ª mesa – 9h50
Expositor: Rodolfo de Camargo Mancuso
Tema: Características comuns dos Recursos Extraordinário e Especial

Expositor: José Miguel Garcia Medina
Tema: Variações recentes sobre o prequestionamento na jurisprudência do STF e do STJ

Expositor: Jefferson Carús Guedes
Tema: A crise da reclamação no STF

Coordenador: Carlos Orlandi Chagas

2ª mesa – 11h20
Expositor: Daniel Martins Boulos
Tema: Os precedentes: vinculação legal ou praxis jurisprudencial

Expositor: José Luiz Guimarães Junior
Tema: Princípios jurídicos como fundamento dos recursos excepcionais

Expositor: Thomas Law
Tema: Teoria da Causa Madura e os Recursos Excepcionais

Coordenador: Spencer Almeida Ferreira

Almoço – 12h30 – 14h

3ª mesa – 14h10
Expositor: Fábio Victor da Fonte Monnerat
Tema: Precedentes qualificados: aplicação, aperfeiçoamento e redimensionamento

Expositor: Murilo Laureano Pinto

Tema: O STJ e o IRDR: Cabimento Originário e Recurso Especial

Expositor: Antonio Rugero Guibo
Tema: Conceito de Jurisprudência Dominante (EC 125/2022)

Coordenador: João Grandino Rodas

4ª mesa – 15h40
Expositor: Thiago Santos Aguiar de Pádua
Tema: Reexame e valoração de prova

Expositor: Marcus Vinicius de Abreu Sampaio
Tema: Efeito vinculante da decisão dos Embargos de Divergência

Expositor: Flávio Yarshell
Tema: Coisa julgada, Ação Rescisória e uniformidade da Jurisprudência em matéria Constitucional

Coordenador: Joaquim Portes de Cerqueira César

Palestra final – 17h10
Coordenador: Ministro Costa Leite (STJ)
Tema: A Relevância da questão federal no Recurso Especial
Palestrante: Roberto Rosas