Programa Conciliando com a Saúde é lançado pelo TJSP em cerimônia no Palácio da Justiça

17 de novembro de 2023

O 1º vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Barone, esteve presente na cerimônia de abertura do Programa Conciliando com a Saúde, realizada nesta quinta-feira (16/11) no TJSP. O programa é voltado à conciliação e mediação de casos envolvendo planos de saúde e consumidores. Por meio de uma plataforma digital do Tribunal, clientes e operadoras poderão solicitar tentativa de acordo.

Cerimônia no TJSP | Foto: Ariane Martins

A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti, coordenadora do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), destacou que a cada 25 minutos é feita uma nova ação na Justiça acionando os planos de saúde. “Isso não faz mais sentido. Saúde e integridade física, que são bens maiores da vida, precisam de uma solução rápida. Não há efetividade. As empresas perceberam isso e aceitaram o convite para participar do projeto”, afirmou a desembargadora.

Desembargador Walter Barone representou a Apamagis | Foto: Ariane Martins

A juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, coordenadora-adjunta do Nupemec, resumiu o funcionamento do programa. “Foi feito um esforço muito grande do Tribunal para virar realidade. Nossa obrigação é proporcionar uma plataforma acessível aos cidadãos e monitorar a realização das audiências, verificar se são bem-feitas e como podemos aprimorar”, ressaltou a juíza.

Solenidade no TJSP | Foto: Ariane Martins

O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, frisou a relevância da mediação e conciliação. “É uma honra imensa para o Tribunal de Justiça ter mais um ato referente à conciliação, que é a forma de composição de conflitos que causa menos danos às partes. É muito mais rápida e civilizada, e a possibilidade de que isso aconteça de maneira pré-processual é de importância sem igual”, discursou o presidente da Corte.

Cerimônia no TJSP | Foto: Ariane Martins

Estiveram presentes na solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Strenger; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; e os presidentes de Seções do TJSP, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (Direito Privado), e Wanderley José Federighi (Direito Público), entre outros magistrados, autoridades, convidados e representantes de empresas.

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