TJSP cria Ouvidoria da Mulher; iniciativa é anunciada durante evento em homenagem às mulheres

O Presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Fernando Antonio Torres Garcia, anunciou nesta terça-feira (11/3) a criação da Ouvidoria da Mulher, por meio da Portaria 10.567. “É pleito antigo que hoje se concretiza”, afirmou durante solenidade em homenagem ao Dia internacional da Mulher, realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, em São Paulo.

O  evento “Dia Internacional da Mulher – Evolução da Participação da Mulher no Sistema de Justiça”, aberto por Fernando Torres Garcia, contou com a participação de várias autoridades do Judiciário e do Sistema de Justiça, que lotaram o Salão do Júri.

O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, foi representado pela 2ª Vice-Presidente, Laura de Mattos Almeida. O 1º Vice-Presidente, Desembargador Walter Barone, também compareceu à solenidade.

Fernando Torres Garcia frisou o emprenho do TJSP na busca por garantir a paridade de gênero na instituição. Ele apontou o fato de o Tribunal ter sido o primeiro a aplicar a Resolução 525, do CNJ, sobre paridade de gênero. “Não conseguiremos fazer isso num curto intervalo de tempo porque, todos sabemos, a primeira magistrada a ingressar no Tribunal por concurso público, a desembargadora Zélia Antunes, se deu no longínquo ano de 1981. Não fosse a Resolução 525, levaríamos mais tempo para que a paridade em 2º grau fosse atingida. Agora, a paridade vai ser acelerada, mas não ocorrerá num curto espaço de tempo”, reforçou.

Como forma de demonstrar que o TJSP já está próximo de uma paridade geral, o Presidente do Tribunal enfatizou que já há em 1º grau de jurisdição 42% de mulheres. Segundo ele, se forem consideradas a primeira e a segunda instâncias, o TJSP já atingiu um nível próximo a 38% entre homens e mulheres. “Vislumbro que, não em tempo curto, mas em pouco tempo, teremos a total paridade de gênero na Magistratura de São Paulo”, afirmou.

A 2ª Vice-Presidente da Apamagis saudou a presença do grande número de mulheres que exercem papeis fundamentais no Sistema de Justiça. Laura de Mattos Almeida sublinhou sua ligação com a espiritualidade — e em especial com a Cabala — e a certeza da importância dos cuidados não apenas com o corpo e a mente, mas também do espírito. “Uma das principais lições dessa sabedoria é sobre a importância espiritual das mulheres. A energia feminina é tanto a fonte como o recipiente; é a força que alimenta, que ajuda os outros a crescerem”.

Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Coordenadora da Secretaria Apamagis Mulher, ressaltou a importância do evento como forma não apenas de homenagem às mulheres que trabalham no Judiciário, mas também como marca de espaço delas no TJSP. “Primeiramente, as desembargadoras vieram abrindo esse espaço para nós, que viemos seguindo em frente. Esse é um motivo de muita alegria para nós”, afirmou.

Entre uma e outra declaração, telas instaladas no Salão do Júri exibiram depoimentos de magistradas paulistas sobre suas próprias carreiras, as batalhas, desafios e evoluções conquistadas pelas mulheres. Outros, transmitiram declarações de magistradas e representantes de instituições do Sistema der Justiça sobre o tema.

As conselheiras da Apamagis Rosangela Maria Telles, Vice-Presidente, Marcia Dalla Dea Barone e Vanessa Mateus também participaram do evento.

Antes da solenidade, o grupo Samba de Lei, formado por juízes e servidores, animou autoridades, representantes de classe, magistrados, colaboradores presentes à homenagem ao Dia Internacional da Mulher no TJSP.