TJSP inaugura, no Fórum da Barra Funda, duas primeiras UPJs de Varas criminais do estado

O 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad, a diretora do Departamento Social e de Eventos Extraordinários, Laura de Mattos Almeida, e o diretor de Comunicação, Fabrício Reali Zia, participaram nesta segunda-feira (30/10) da inauguração, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, das duas primeiras UPJs (Unidades de Processamento Judicial) do Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães (Fórum da Barra Funda), que atenderão as demandas da 1ª a 4ª e da 5ª a 8ª Varas Criminais. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe.

Solenidade de instalação das UPJs, no Fórum da Barra Funda | Foto: Alexandre Boiczar

Estiveram presentes na cerimônia os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, vice-presidente do TJSP; Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral da Justiça; Wanderley José Federighi, presidente da Seção de Direito Público; e Francisco José Galvão Bruno, presidente da Seção de Direito Criminal, entre outros magistrados, autoridades e convidados.

Solenidade de instalação das UPJs, no Fórum da Barra Funda | Foto: Alexandre Boiczar

Foi a primeira instalação dessas unidades em ofícios criminais no Estado de São Paulo. O modelo unifica ofícios de mesma competência e adota regime de trabalho baseado na divisão de tarefas.

As Varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças), além de outras atividades do processamento digital. Atualmente, tramitam pouco mais de 132 mil processos nas 32 Varas Criminais da Barra Funda, que é o maior Fórum Criminal da América Latina.

2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad | Foto: Alexandre Boiczar

“Essa é uma política do Tribunal de Justiça para implementar prestação jurisdicional mais célere e objetiva, uniformizando nosso trabalho e respondendo aos anseios da sociedade da melhor maneira”, declarou o juiz titular da 8ª Vara Criminal e diretor do Fórum, Helio Narvaez. A instalação das UPJs também foi bastante enaltecida por representantes de instituições que fizeram uso da palavra.

“O TJSP é uma referência e há um claro comprometimento com a qualificação da jurisdição”, disse o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais, José Carlos Cosenzo, que representou o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo.

Presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe | Foto: Alexandre Boiczar

Representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Patrícia Vanzolini, o conselheiro seccional João Vinícius Manssur parabenizou o Tribunal de Justiça de São Paulo: “É modelo para todos os outros”.

Ao encerrar a solenidade, o presidente Ricardo Anafe reiterou o compromisso da atual gestão do TJSP com a ampliação do modelo de UPJs – foram 23 unidades instaladas no biênio 2022/2023. “É uma satisfação dar aos servidores uma condição melhor de trabalho, garantindo fluxos mais livres e colocando os gabinetes dos juízes em condições de aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional. Assim, asseguramos a grandeza do Poder Judiciário de São Paulo, cuja responsabilidade é de todos os magistrados e servidores, bem como daqueles que atuam diuturnamente perante o Judiciário”, declarou. O presidente também percorreu as novas instalações das UPJs e conversou com servidores das unidades.

A juíza Margot Chrysostomo Correa foi designada corregedora da UPJ 2. “Trata-se de um projeto novo na esfera criminal, e sempre a ideia é melhorar a prestação jurisdicional. Houve vários estudos a respeito e os resultados estão sendo muito positivos nas unidades já instaladas. O objetivo é fazer com que as Varas atuem de maneira mais homogênea, padronizar questões que forem possíveis”, afirmou a juíza corregedora.

*Com informações do TJSP