TJSP instala novas Varas e Unidades de Processamento Judicial em Comarcas na capital e no interior

1 de abril de 2025

O Judiciário paulista ganhou reforço significativo em sua estrutura, em abril, com a instalação de novas Varas e UPJs (Unidades de Processamento Judicial) em fóruns da capital, Grande São Paulo e interior. O Presidente da Corte, Fernando Antonio Torres Garcia, percorreu as cidades de São José dos Campos, Bauru, Campinas, Sumaré, Paulínia, Barueri e Taboão da Serra. Em São Paulo, instalou Vara do JEC no Fórum de Nossa Senhora do Ó, e a primeira UPJ na seção de Direito Criminal.

A comitiva ainda foi a Guararema para discutir a construção de um novo Fórum, acompanhado pelo Presidente da Alesp, André do Prado; do Prefeito da cidade José Luiz Eroles Freire e de Thiago Massad, além de outros representantes dos Três Poderes.

 

São José dos Campos

No dia 4/4, foi instalada a Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária (9ª RAJ) – São José dos Campos. Ainda nessa Comarca, foram instaladas a 9ª Vara Cível, a 4ª Vara da Família e das Sucessões e três Unidades de Processamento Judicial (UPJs) para as Varas de Competência Cível (5ª à 9ª), da Família e das Sucessões (1ª à 4ª) e Criminal (1ª à 5ª). A 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida, representou a Apamagis.

 

Capital

Dando continuidade ao programa de implementação do eproc, o TJSP instalou no dia 7/4 a Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, em São Paulo.

Conduzida pelo Presidente Fernando Antonio Torres Garcia, do TJSP, a solenidade contou com a presença do Presidente Thiago Massad, da Apamagis; do Assessor da Corregedoria e Diretor-Adjunto de Secretaria da Associação, Ricardo Scaff; dos Assessores da Presidência do Tribunal Paula Navarro, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Rodrigo Nogueira e Henrique Dada Paiva, entre outras autoridades.

Ainda na Capital, o TJSP inaugurou, em 15/4, a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Direito Criminal. Esta é a quarta UPJ em 2º grau instalada no Estado. A solenidade, conduzida pelo Presidente da Corte, Fernando Antonio Torres Garcia, foi realizada na sede da Seção de Direito Criminal e contou com as presenças do Vice-Presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira; do Presidente da Seção de Direito Criminal, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; da 2ª Vice da Apamagis, Laura de Mattos Almeida, representando o Presidente Thiago Massad, e Renato Siqueira, Diretor Financeiro da Associação.

 

Bauru

A Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), em Bauru, e três Unidades de Processamento (duas Cíveis e uma Criminal) foram instaladas em 11/4 pelo Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, que estava acompanhado do Corregedor-Geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro, e pelo Presidente Thiago Massad, da Apamagis.

 

Guararema

A Comarca deve ganhar um novo Fórum. Em razão desse projeto, o Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se em 14/4 no local, com o Juiz Diretor do Fórum, Lucas Garbocci da Motta; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado; o Prefeito do Município, José Luiz Eroles Freire; e outros integrantes dos Três Poderes. O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, integrou a comitiva de São Paulo para o encontro. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o projeto.

 

Campinas, Paulínia e Sumaré

O TJSP promoveu, em 24/4, a instalação de novas unidades judiciárias em três das 60 Comarcas da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Campinas, a maior do Interior do Estado, dirigida pela magistrada Renata Oliva Bernardes de Souza. Foram instaladas a 3ª Vara Judicial e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Mista em Paulínia, a Vara da Família e das Sucessões em Sumaré e a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campinas.

O Presidente Fernando Antonio Torres Garcia, do Tribunal de Justiça, conduziu as solenidades, das quais participaram o corregedor-geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro; o Presidente Thiago Massad, da Apamagis; a 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida; o Diretor Financeiro, Renato Siqueira; o diretor da Secretaria de Inteligência Artificial, Jayme de Oliveira, Ex-Presidente da Apamagis e da AMB; os Assessores da Presidência do TJ Paula Navarro e Rodrigo Nogueira; além de representantes de instituições locais e estaduais.

 

Barueri e Taboão da Serra

A prestação jurisdicional da 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) foi ampliada nesta segunda-feira (28/4), com a instalação de novas unidades nas comarcas de Barueri e Taboão da Serra. Foram instaladas a 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri e a Vara da Família e das Sucessões e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que englobará feitos das 1ª a 3ª Varas Cíveis e da Vara da Família e das Sucessões, em Taboão da Serra.

Acompanharam Fernando Torres Garcia nas duas instalações, o Vice-Presidente do TJSP, Artur Beretta da Silveira; o Corregedor-Geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro; o Presidente Thiago Massad, da Apamagis.

 

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