TJSP, magistrados e associações prestam homenagem ao desembargador Malheiros

Em profundo luto, a Magistratura se despediu, nesta quarta-feira (17/3), do desembargador e integrante do Órgão Especial do TJSP Antonio Carlos Malheiros, de 70 anos. O presidente da Corte, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, decretou luto oficial de três dias no Judiciário Paulista.

A morte do desembargador foi amplamente noticiada na imprensa nacional, com repercussão na TV Globo, G1, UOL, jornal O Globo, R7, Yahoo, Conjur, Migalhas, Revista Fórum, Poder 360, Agência Defesa e o semanário da arquidiocese de São Paulo, O São Paulo.

Renderam homenagens ao desembargador, com notas publicadas em seus respectivos sites, instituições como a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), a Associação Paulista do Ministério Público, a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Academia Paulista de Direito, entre outras.

O início da sessão telepresencial do Órgão Especial do TJSP, realizada nesta quarta-feira (17/3) e capitaneada pelo desembargador Geraldo Pinheiro Franco, foi marcado por uma homenagem a Malheiros.

Após pedir um minuto de silêncio, o presidente do TJSP descreveu seu “vizinho de bancada” no Órgão Especial como “um homem gentil, alegre, sempre preocupado com o próximo, sempre com uma boa palavra; uma alma nobre”, conhecida pela gentileza de suas ações.

“Uma espécie de empatia natural era ver em todos os homens, ainda os mais empedernidos nos descaminhos da vida, a feição particular da bondade. Simples e humilde, puro de coração, de uma ingenuidade terna. Generoso, sempre tinha uma palavra boa e amiga, um olhar positivo. Veio ao mundo para semear o bem. Sentimos muito a sua perda, e transmitimos esse sentimento, que é de todos os magistrados, servidores e de toda a família judiciária, à sua amada esposa Christina e a toda a família. Deus já o recebeu em seus braços e abençoará a toda a família. Que descanse em paz”, disse Geraldo Pinheiro Franco.

Na sequência, seus pares deram depoimentos carregados de emoção, em que lembraram as qualidades do magistrado, carinhosamente chamado de “Malha”. A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, presente à sessão, também lamentou a perda do colega, que foi diretor e era coordenador-adjunto do Núcleo da Infância e da Juventude, vinculado ao Departamento de Centro de Estudos, vinculado ao Departamento de Centro de Estudos da Associação Paulista de Magistrados.

Vanessa Mateus disse que, embora os discursos feitos durante a sessão já tivessem dado conta “da grandeza da pessoa do desembargador Malheiros, de sua relevância para o Poder Judiciário, para a academia, para a sociedade em geral”, não poderia deixar de levar a mensagem da Apamagis, à qual ele pertencia.
“Hoje, desde cedo, comecei a ler relatos espontâneos sobre o desembargador. E as palavras são sempre as mesmas: um humanista, um homem amoroso, um amigo, uma pessoa desapegada”, disse Vanessa Mateus.
A presidente da Apamagis disse ainda que, nesse momento “em que até os abraços são impedidos”, a Associação optou por “eternizar as palavras a ele dirigidas”, com a publicação de depoimentos e de toda a repercussão de sua morte, aqui neste site.

Profunda tristeza
Ao longo da sessão, os cinco ex-colegas do desembargador Malheiros na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Getúlio Evaristo dos Santos, Ademir de Carvalho Benedito, Maria Cristina Zucchi, Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda e Antonio Celso Aguilar Cortez – muito se emocionaram.

Evaristo Santos, que o conhecia há 52 anos, disse ter sentido uma tristeza enorme com a notícia do colega, que classificou como uma pessoa simples e afável. “Mesmo que estivesse profundamente triste por dentro, era simpático, agradável, um grande amigo.” O magistrado mal conseguiu terminar a fala: “Ele é um grande amigo”.

“Foi uma perda irreparável para nós”, disse o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que destacou o trabalho do colega também como presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. “É difícil até falar. Tenho certeza de que ele está ao lado do Senhor, como sempre esteve aqui na Terra”.

Também com a voz embargada e o discurso pontuado por pausas, a desembargadora Maria Cristina Zucchi disse que Antonio Carlos Malheiros deixou um legado precioso. “Todos nós tivermos o privilégio de conhecer e conviver com um ser humano insubstituível. Alma superior, por suas ações, suas preocupações com o próximo e por seu coração imenso”. disse. “Sua voz firme continuará ecoando em nossas memórias e corações.”

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda afirmou ter ficado arrasado. E destacou que “o mais belíssimo predicado do Malheiros era a humanidade. O Malheiros era um ser humano na mais belíssima expressão que nós podemos entender do que é um ser humano”.

“A perda de Malheiros é muito grande para o Tribunal, mas acho que é maior ainda para a comunidade de desfavorecidos que ele ajudou, apoiou em cujo favor trabalhou sempre”, ressaltou Antonio Celso Aguilar Cortez.

Um verdadeiro anjo
Em um discurso breve e carregado de emoção, o corregedor-geral do TJSP, Ricardo Mair Anafe, disse que “Malha” era uma pessoa “absolutamente boníssima”, que procurava ajudar todo mundo. “Ele se dedicava às pessoas e não desistia delas. Era uma pessoa do bem, dedicada ao bem.”

“Falar de Malheiros é falar de paz, de doçura, de amizade, de unanimidade. Eu sempre o vi como um verdadeiro anjo, o doutor da alegria que todos conhecem”, enalteceu o vice-presidente do TJSP, Luis Soares de Mello. “Aqueles que fazem e deixam obras na Terra, como ele deixou, não morrem, não vão embora, estão sempre presentes.”

O desembargador Fernando Ferreira Rodrigues disse que o desembargador Malheiros era bem-humorado, gentil, educado e “uma figura humana preocupada não só em fazer justiça, mas com as consequências das decisões proferidas”.

O trabalho de Antonio Carlos Malheiros como o palhaço Totó, nos hospitais, foi destacado pelo desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino: “Ele com certeza se despediu fazendo graça para as crianças que ele tanto alegrava”.

Operadores do Direito
Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB-SP também lamentaram a morte do desembargador durante a sessão do Órgão Especial.

O procurador de Justiça Mario Antonio de Campos Tebet destacou que o desembargador Malheiros soube como poucos “compreender, respeitar e valorizar a diversidade”.

O vice-presidente da OAB-SP, Ricardo Toledo, lembrou dos muitos eventos que o desembargador Malheiros participou na Ordem. Em todos, sempre demonstrou simpatia, discrição e humildade. “Não buscava louros”, disse. Descatou seu trabalho na Comissão de Justiça Restaurativa e em um projeto da Ordem voltado a dependentes químicos. “A grandiosidade de seu legado não se apagará”, afirmou.

O defensor público-geral Florisvaldo Júnior lembrou que Antonio Carlos Malheiros foi um dos grandes apoiadores da criação da Defensoria Pública de São Paulo, no início dos anos 2000. “Foi também um magistrado sensível aos direitos da população carente. Humano e amigo.”

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