TJSP promove o vitaliciamento de novos juízes do Concurso 189 de Ingresso à Magistratura

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (21/2), a cerimônia de vitaliciamento dos juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. A solenidade foi realizada no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal do TJSP no YouTube. O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, o 1º e a 2ª Vice, respectivamente Walter Barone e Laura de Mattos Almeida, prestigiaram o evento.

À mesa, estavam o Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia; o Vice-Presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira; o Corregedor-Geral de Justiça e integrante da Comissão do Concurso, Francisco Eduardo Loureiro; o Presidente da Seção de Direito Criminal, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o Presidente da Seção de Direito Privado em exercício, Ademir de Carvalho Benedito; o Presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Cintra Torres de Carvalho; a Presidente da Comissão do 189º Concurso e oradora em nome da Comissão no evento, Desembargadora Silvia Rocha; e, representando o Governador do Estado de São Paulo, o Secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.

Também estiveram à mesa os seguintes integrantes da comissão do Concurso 189: representando o Ministério Público, a Procuradora Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; representando a Seção de Direito Criminal, o Desembargador Newton de Oliveira Neves, além da representante da Seção de Direito Público Luciana de Almeida Prado Bresciani.

Primeira colocada no Concurso de Ingresso, a juíza Gabriela Afonso Adamo Ohanian falou em nome de todos os vitaliciandos. Aludindo um trecho do poema “Nosso Tempo”, de Carlos Drummond de Andrade, “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei”, a oradora falou de situações vividas no exercício da função, como a sensação de “incompletude dos livros” e a solidão de saber que cabe somente ao próprio magistrado “o peso da caneta que decreta sobre a vida alheia”.

Os lírios, como disse Gabriela Afonso Adamo Ohanian, “felizmente não nascem da lei”, mas no “companheirismo forjado nos meses da escola de formação”, “na dedicação de servidor comprometido” e “no agradecimento inesperado de um jurisdicionado”, entre outras situações. E finalizou: “O verdadeiro ofício do juiz não é a lei. O verdadeiro ofício do juiz é a vida”.

Em seguida, foi a vez da Presidente da Comissão do 189º Concurso e oradora em nome da Comissão no evento, Desembargadora Silvia Rocha, subir ao púlpito. Partindo de outro autor brasileiro, Guimarães Rosa, ao citar a frase “Viver é muito perigoso, mas o que a vida quer da gente é coragem”, a Magistrada falou dos ataques que o Judiciário e a Magistratura vêm sofrendo.

Silvia Rocha reconheceu que “tudo o que é verdadeiramente importante é difícil”. Ressaltou que passar no Concurso é muito difícil; servir, mais ainda; ser bom juiz, dificílimo, e passar a vida dedicando-se à Magistratura é “tarefa hercúlea”.

No entanto, disse para os vitaliciandos não terem medo das dificuldades nem dos ataques que vierem a sofrer, pois “são decorrentes do trabalho relevante que prestam”. E completou: “Hoje digo que é preciso ter humildade e evoluir diante de críticas fundadas e procedentes. É preciso ter resiliência diante dos ataques gratuitos, respondendo com mais trabalho, com mais dedicação, com a confiança no Poder Judiciário de São Paulo e de que seu Tribunal de Justiça os amparará”.

Ao nominar os presentes à cerimônia, o Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, disse que Silvia Rocha “proferiu palavras sábias de ânimo e incentivo, que a Magistratura é isso: união de esforços, união de ideais”. Ao citar Thiago Massad, disse ser ele “outro elo de união da Magistratura Paulista”.
Em seu discurso, Fernando Torres Garcia afirmou que o juiz não pode ser ameaçado no exercício de suas funções e que todo cidadão tem direito a um julgamento justo e isento de paixões. Sobre o exercício da judicatura, disse: “Façam com muito amor e dedicação. Vale muito a pena. Parabéns, sejam felizes”.
Compareceram à cerimônia, ainda: a Secretária Municipal da Justiça, Eunice Prudente, representando o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; a Defensora Pública Chefe de Gabinete Amanda Polastro Schaefer, representando a Defensora Pública-Geral do Estado de SP; o Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Gilson Miranda; o Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Diogo Leonardo Machado de Melo; a Conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Helenda Wajsfeld Cicaroni, representando a Presidente; o Chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, Coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires, representando o Comandante-Geral; e o Delegado Chefe, em exercício, da Assessoria da Policia Civil do TJSP, Antonio Carlos Ortolá Jorge, representando o Delegado-Geral.

Recepção na sede social

Após a cerimônia de vitaliciamento no TJSP, os Juiízes foram recepcionados pela Diretoria da Apamagis, na sede social.

No local, que contou com a presença do Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, foram recebidos pelo Presidente Thiago Massad; pela 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida; e pelo Diretor-Adjunto de Secretaria, José Fabiano Camboim.

A recepção foi animada pela banda Soul da Toga, formada por Magistrados de São Paulo.

 

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