Tribunal contabiliza 55,8 milhões de atos processuais durante pandemia

Com 55,8 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, o Tribunal de Justiça de São Paulo contabiliza uma média aproximada de 87,6 mil atos realizados por dia. Iniciado em 16 de março de 2020, o sistema remoto de trabalho passou a vigorar na Corte paulista diante do surgimento da Covid-19. Atualmente, parte dos magistrados e servidores vem mantendo a prestação jurisdicional via webconnection, enquanto outra parcela retornou ao modo presencial. Nesse período, foram registradas 12,8 milhões de conexões e 46.015 usuários distintos.

Até 9 de janeiro do ano que vem, o Tribunal segue em  Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, tratado nos provimentos CSM 2.628/21 e 2.629/21. As medidas cumprem as diretrizes do Plano São Paulo e adotam toda a segurança necessária contra a disseminação do novo coronavírus. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP. Para entrar nos fóruns é necessário apresentar do comprovante de vacinação contra a Covid-19; a medida é válida para todo o Estado. Clique aqui para acessar todos os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento do TJSP durante a pandemia.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 12/12/21):

1º grau:
    Despachos = 17.930.296
Decisões Interlocutórias = 27.800.752
Sentenças =  6.543.119

2º grau:

Despachos = 1.706.441

Decisões monocráticas = 177.600

Acórdãos = 1.692.412

    #TrabalhoRemotoTJSP
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras tarefas. O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O sistema funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19.

Fonte: TJSP