Vanessa Mateus celebra adesão do Rotary de São Bernardo do Campo à Campanha Sinal Vermelho

O Município de São Bernardo do Campo segue comprometido com o enfrentamento à violência doméstica. A adesão da Prefeitura e da Associação Comercial local à campanha Sinal Vermelho vem estimulando iniciativas, como a do Rotary Club, que na noite de quarta-feira (4/5) reuniu jovens aprendizes em evento com apoio de mais dois clubes do Distrito 4420.

O encontro, com o objetivo de divulgar a campanha, contou com palestras da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e do juiz Mario Rubens Assumpção Filho, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Bernardo para esclarecer a importância do combate à violência contra gênero.

Em sua palestra, a presidente da Apamagis elogiou as ações sociais coordenadas no Município: “Fiquei muito impressionada com a rede formada em São Bernardo do Campo:, com as pessoas se dando as mãos para modificar a vida dos outros, para modificar a vida da cidade”.

Responsável por instalar em São Paulo o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vanessa Mateus contou, que por ocasião da implementação, pesquisas foram realizadas, indicando que não se justificava a criação de um juizado especial específico para este assunto. “Pessoas contrárias à instalação do juizado diziam que haviam apenas 29 processos de violência doméstica na cidade. Obviamente este número era subestimado, uma vez que não existiam dados, estatísticas, e não se enxergava o problema.”

Campanha Sinal Vermelho

A presidente, que participou de diversas ações da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica desde o início, em 2020, explicou a razão que motivou a iniciativa. “Com o avanço da pandemia de covid-19, foi necessário o isolamento social, e muitos estabelecimentos fecharam. Embora juízes e promotores estivessem trabalhando remotamente, os Fóruns e as Promotorias estavam fechados. Apesar de as delegacias continuarem funcionando, os registros de violência doméstica, os pedidos de medidas protetivas caíram.”

No entanto, de acordo com Vanessa Mateus, os feminicídios aumentaram. Isso evidenciou que havia um problema na comunicação dos fatos às autoridades. “Os casais ficaram mais tempo dentro de casa juntos, muitos homens perderam o emprego, levando a um aumento do uso excessivo de álcool. Com os órgãos oficiais fechados, as mulheres vítimas de violência doméstica não sabiam a quem recorrer.”

Foi diante desses fatos que a AMB e o CNJ, com todo o apoio da Apamagis aqui em São Paulo, criaram a campanha para ampliar os canais de denúncia de violência doméstica, inicialmente com farmácias e hoje com a adesão de estabelecimentos comerciais, Prefeituras, Assembleias Legislativas. Há, inclusive, legislação em âmbito nacional sobre o assunto.

Para além da pandemia

Verificou-se com o tempo e, principalmente, após uma pesquisa encomendada pela Apamagis, que o isolamento e o fechamento dos órgãos oficiais não eram os únicos motivos para a queda das denúncias. O estudo, chamado JUSBarômetro, que trouxe a percepção das mulheres paulistas sobre a violência doméstica, apontou o medo e falta de informação sobre o assunto como outras razões. Segundo a presidente da Apamagis, a pesquisa  mostrou que 42% das mulheres não procuraram ajuda nenhuma: “E ao perguntar o porquê 73% indicaram o medo para não denunciar”.

Foi preciso que todos se colocassem no lugar das vítimas e refletissem sobre o assunto. “Convenhamos, uma coisa é a mulher ir à delegacia denunciar seu marido, pai dos seus filhos ou o próprio pai. Outra coisa é denunciar numa farmácia, num órgão não oficial, numa loja, ou, por exemplo, num Rotary”, pontuou Vanessa Mateus.

Excesso de processos sobre violência doméstica

O juiz Mario Rubens Assumpção Filho, de São Bernardo, em sua manifestação, contou que, atualmente, possui em suas mãos 5.750 casos. “Todos os dias, defiro seis medidas protetivas. Isso é muita coisa.”

Para ele, o grande problema é a sobreposição de um gênero sobre o outro: “Um quer se sobrepor ao outro pela simples questão de gênero, é a guerra dos gêneros e é isso que temos que combater”,

O magistrado destacou, ainda, que as medidas protetivas estão sendo deferidas independente do gênero, “sempre que se observa que um gênero se sobrepõe sobre o outro”. Além disso, afirmou, “muitas mulheres retiram depois o pedido de medida protetiva por medo, mas eu as mantenho e vou até o fim. Quando fazemos isso, evitamos um feminicídio”.