Apamagis apoia o II Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público da OEA

15 de setembro de 2023

De 29/11 a 1º/12, a OEA (Organização dos Estados Americanos), com apoio da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), Apamagis, AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e de outras instituições, realizará o II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, em Belém (PA).

As inscrições devem ser enviadas até 31/10. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade para participar.

O 1º vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Barone, participará como moderador do painel “Enfrentamento à criminalidade transnacional. Novidades e boas práticas. A Convenção de Budapeste. Cybercrime”, que será realizado em 1º/12.

O evento assegura continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a OEA e instituições brasileiras do meio jurídico. Escolas de Magistratura e do Ministério Público, bem como entidades associativas brasileiras, firmaram acordos com a OEA, em 2022, para a criação de um ambiente de diálogo e de troca de experiências jurídicas nos países das Américas. A primeira edição do fórum ocorreu entre 23 e 26/5 nos Estados Unidos, em Washington D.C.

Este segundo fórum terá a apresentação de temas e iniciativas sobre proteção dos direitos humanos, fortalecimento da democracia, independência de magistrados e de membros do Ministério Público, dentre outros temas relevantes para a consolidação de um Estado de Direito. Será também uma oportunidade para o aprofundamento da relação de cooperação jurídica entre os países integrantes da OEA.

As inscrições podem ser feitas aqui.