Apamagis apoia realização de seminário sobre Direito do Clima da USP

Com o objetivo de debater questões jurídicas sobre problemas causados por mudanças climáticas e aquecimento global, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) realizou o primeiro seminário “Brasil – Espanha de Direito do Clima”, nesta segunda-feira (19/6), na Sala da Congregação, no Prédio Histórico no Largo de São Francisco.

A Apamagis foi uma das apoiadoras do evento, que contou, na mesa de abertura, com as presenças da presidente Vanessa Mateus; do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça; do diretor da FDUSP, Celso Campilongo; do desembargador Fernando Akaoui, do Tribunal de Justiça de São Paulo, também presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde; do 1º secretário da APMP (Associação Paulista do Ministério Público), Pedro Eduardo de Camargo Elias; e da professora Patrícia Faga Iglecias, da FDUSP. O seminário contou com a participação de alunos da graduação e pós-graduação, presencial e de forma remota.

Vanessa Mateus e integrantes da mesa de abertura do seminário | Foto: Alexandre Boiczar

A presidente Vanessa Mateus destacou a qualidade jurídica dos participantes do seminário envolvendo o Direito Ambiental e discorreu sobre a relevância das instituições. “O papel das instituições hoje é mostrar a importância desse tema para a nossa vida em sociedade, para a nossa Constituição, para a dignidade da pessoa humana. É um tema que permeia todos os outros assuntos dentro do Direito”, afirmou Vanessa Mateus. “A Apamagis faz questão de participar desse debate. Aonde este tema estiver sendo discutido, estaremos presentes para contribuir da melhor forma possível”, salientou.

2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad, e a diretora do Departamento Social e de Eventos Extraordinários, Laura de Mattos Almeida | Foto: Alexandre Boiczar

A argumentação da presidente da Associação ganhou eco nas palavras do ministro Herman Benjamin. “Poucas vezes nos deparamos na história do Direito com questões existenciais. As mudanças climáticas não estão conosco como tema jurídico há mais do que três décadas. Daí a necessidade de darmos a atenção necessária”, explanou. “As mudanças estão ocorrendo, muitas coisas são temporárias para o Direito absorver. As temáticas não podem ser tratadas apenas do ponto de vista jurídico, mas precisam levar em conta também a ciência e outras áreas do conhecimento”, ressaltou Herman Benjamin.

A respeito da pertinência do tema, o desembargador Fernando Akaoui afirmou: “É certamente a mais importante para a discussão, pois envolve a nossa sobrevivência e a do planeta. Tudo passa por um debate envolvendo a qualidade de vida, para ser ecologicamente correta”.

A professora Patrícia Faga Iglecias foi agraciada, no início de junho, com o Prêmio Responsabilidade Socioambiental pela Câmara Municipal de São Paulo em razão de seus 30 anos dedicados ao meio ambiente, período em que publicou livros e ministrou cursos sobre o tema. “Desde 1972, quando a Assembleia Geral da ONU criou o Dia Mundial do Meio Ambiente, muitos aspectos da temática ambiental têm recebido destaque. Qualquer ação humana tem impacto no meio ambiente”, declarou a professora.

A professora também é superintendente de Gestão Ambiental da USP, que ganhou o prêmio de 10ª universidade mais sustentável do mundo em 2022, ranking desenvolvido pela Universidade da Indonésia considerando 39 indicadores em seis critérios.