Boletim Apamagis 12/7/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Encontro sobre livro “Samurai” gera debate animado sobre a cultura japonesa

O Clube de Leitura da Apamagis de julho, realizado nesta terça-feira (6/7), começou com uma apresentação do livro do mês, “Samurai”, e de seu autor, Shusako Endo, e terminou com uma conversa animada entre a professora convidada Mina Isotani e os 54 participantes. No bate-papo, foram abordados aspectos sobre a cultura, a história e a literatura japonesa. O encontro durou cerca de duas horas e meia.

 

TJSP

Geraldo Francisco Pinheiro Francose reúne com ministro do STJ Joel Ilan Paciornik

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reuniu-se, hoje (12), com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik, no Gabinete da Presidência no Palácio da Justiça. O ministro Joel Ilan Paciornik, que tomou posse no STJ em 2016, ingressou na magistratura estadual paranaense em 1989.

Campanha da Família Forense – Inverno 2021 arrecada mais de R$ 63 mil

Um pacto de amor, respeito e solidariedade uniu – de 12 de junho a 11 de julho – a Família Forense paulista na arrecadação de recursos para a aquisição de suprimentos, que serão distribuídos a lares de idosos. Durante esse período, o valor alcançou R$ 63.554,23 (sessenta três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). Assim que, nos próximos dias, finalizar a distribuição, o Tribunal de Justiça de São Paulo prestará contas aos que contribuíram e à população em geral com a divulgação dos produtos adquiridos e dos locais beneficiados.

 

STF

Na despedida, ministro Marco Aurélio defende reforma para enxugamento da competência criminal do STF

Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana’, uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte.

Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos da rede pública

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira para os estados e o Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a professores e alunos da rede de educação básica pública. A constitucionalidade da lei está sendo questionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926.

#VerdadesdoSTF: É falso que Barroso defenda redução da maioridade para estupro de vulnerável

No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável – o que para ele beiraria a defesa da pedofilia –, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um jovem de 18 anos que manteve relações com uma menina de 13.

 

STJ

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.

 

CNJ

Para Fux, integração do Judiciário à Agenda 2030 é compromisso por um mundo melhor

“Até 2030 a nossa missão é implementar as orientações transnacionais da Agenda 2030 de acordo com a Constituição brasileira e com os grandes valores do povo brasileiro. Esse é o desafio que vamos abraçar. Esse é o nosso compromisso para um mundo melhor, para o presente e para o futuro”. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na última sexta-feira (9/7), durante o Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da Organização das Nações Unidas (ONU). O Fórum é a plataforma central para o acompanhamento e revisão da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).