Boletim Apamagis – 18/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Com apoio da Apamagis, IFTTA promove a 32ª Conferência Internacional sobre turismo

A pandemia de covid-19 impactou de diversas formas a economia mundial, em especial o setor do turismo e toda a sua cadeia de serviços. Sob esse aspecto, o Fórum Internacional de Advogados de Viagem e Turismo (IFTTA) promove do dia 24 a 26/11 a 32ª Conferência Internacional com o o tema “Contratos de Hospedagem, Transporte de Passageiros  e Contratos de Turismo durante uma crise internacional”.

Colônias da Apamagis estão com inscrições abertas também para associados da AMB

Com a chegada do fim do ano, as colônias da Apamagis em Campos do Jordão, Guarujá e Ibirá são uma ótima opção para aproveitar as festas de Natal e Ano-Novo. A Associação já abriu as inscrições para esses dois períodos, inclusive para os associados da AMB. Para se inscrever, basta mandar e-mail para o endereço: colonias@apamagis.org.br. Mais informações são obtidas pelo telefone (11) 3292-2200.

 

TJSP

“Carta de Mulheres” registra 2 mil mensagens recebidas

Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril de 2020, logo no início da pandemia da Covid-19, o projeto Carta de Mulheres alcançou, hoje (17) a marca de 2 mil mensagens recebidas, o que equivale a mais de 100 solicitações mensais. A iniciativa, liderada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), auxilia vítimas com informações e orientações sobre como agir, os locais de atendimento, os tipos de medidas protetivas e os desdobramentos de uma denúncia. Clique aqui para acessar o formulário e entrar em contato com o projeto.

Integrantes do OE destacam lisura do processo democrático no TJSP

Na sessão do Órgão Especial realizada ontem (17) – a primeira após as eleições para os cargos de direção e de cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura (EPM) – integrantes do colegiado aproveitaram a oportunidade para falar sobre a disputa ética e transparente. Também ressaltaram a tranquilidade com que transcorreu todo o processo democrático, além de parabenizarem os candidatos pela postura ao longo das eleições.

STF

STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia

Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na sessão desta quinta-feira (18), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 706 e 713, ajuizadas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), respectivamente.

 

STJ

Nova página da Ouvidora facilita comunicação com o STJ e moderniza serviços oferecidos ao cidadão

Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a nova página da Ouvidoria, já disponível para acesso no portal do tribunal. Mais moderno, o site vai facilitar a comunicação do STJ com a sociedade civil, por meio do aprimoramento de processos e da avaliação da qualidade dos serviços prestados na corte superior.

 

CNJ

Definido calendário de sessões do CNJ para o primeiro semestre de 2022

O primeiro semestre de 2022 terá 10 sessões ordinárias e 10 sessões plenárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim ficou definido o calendário do CNJ, de acordo com duas portarias publicadas no último dia 10/11. As sessões ocorrerão no período entre 3 de fevereiro e 24 de junho.

Nova ouvidora-geral do CNJ destaca ações e projetos a serem implantados em 2022

“A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia e deve permitir a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos pela Justiça.” A análise é da ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, empossada no cargo em 21 de outubro, ao destacar o papel da Ouvidoria como articuladora desse movimento.

 

TSE

TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Na sessão administrativa desta quinta-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a nova redação do artigo 13 da Resolução TSE nº 23.647/2021, que regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas para apoiar a criação de agremiações partidárias. O dispositivo altera a Resolução TSE nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.