Boletim Apamagis – 19/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Eleições Apamagis 2021: apuração acontece neste sábado (20/11), a partir das 16h

A apuração das eleições para a Diretoria Executiva e para o Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, para o biênio 2022/2023, será realizada neste sábado (20/11), a partir das 16h, pela Junta Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na sede social, localizada à rua Dom Diniz, 29, Jardim Luzitânia, São Paulo (SP). Os associados que ainda não votaram podem votar amanhã (20/11) na sede social, a partir das 9h até às 16h.

 

TJSP

19ª Semana Justiça pela Paz em Casa começa na próxima segunda-feira

A 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo país, ocorrerá entre os dias de 22 e 26/11. Durante a semana são realizados mutirões de audiências e julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e familiar e casos de feminicídio.

EPM inicia curso sobre a jurisprudência recente do STJ em questões penais e processuais

Com debates sobre produção de prova e respeito aos direitos e garantias fundamentais no âmbito criminal, teve início na quarta-feira (17) o curso   da Escola Paulista da Magistratura (EPM). As exposições foram proferidas pelo procurador de Justiça César Dário Mariano da Silva, pela defensora pública Juliana Garcia Belloque e pelo delegado de polícia Claudio Henrique de Assis Lopes.

 

STF

STF começa a julgar lei que vincula recursos destinados à assistência judiciária sob gerência da DPE-SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (18), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5644, em que a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) questiona norma do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), ao pagamento de convênios contratados pelo órgão para a prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados.

 

STJ

Ministro Moura Ribeiro assume Ouvidoria; relatório traz balanço da gestão do ministro Sérgio Kukina

Encarregada de promover o diálogo entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cidadãos, a Ouvidoria do STJ – que acaba de lançar sua nova página – teve como responsável, no último ano, o ministro Sérgio Kukina. A partir deste sábado (20), estará à frente da unidade o ministro Moura Ribeiro, também pelo prazo de um ano.

 

CNJ

Diversidade racial: Judiciário abre curso para capacitar profissionais de comunicação

A comunicação pode ser um importante aliado na luta contra o racismo. Baseado nessa premissa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre as inscrições para o curso “Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-Racial”, voltado para equipes do Judiciário e ao público em geral.

Covid-19: mesmo com avanços, vacinação de pessoas presas segue abaixo da média geral

Um total de 510.425 pessoas privadas de liberdade já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, o que corresponde a 67,7% da população carcerária no Brasil. No caso da segunda dose ou única, o índice é de 50,1%, de acordo com dados informados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por autoridades locais.