Boletim Apamagis – 21/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus, Walter Barone e Thiago Massad são eleitos para o biênio 2022-2023

A atual presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, foi reconduzida ao cargo em eleição realizada neste sábado (20/11), na sede social. Também comporão a Diretoria Executiva o desembargador Walter Barone e o juiz Thiago Massad nos cargos de 1º vice-presidente e 2º vice-presidente, respectivamente. Concorrendo em candidatura única, a chapa Apamagis Sempre recebeu 1.463 votos, sendo 366 em cédula de papel e 1.097 pelo sistema de votação on-line, desenvolvido e implementado pela primeira vez na história da Associação pelo TRE-SP (Tribunal Regional Estadual de São Paulo). Foram contabilizados 22 nulos e 66 brancos.

Conjur entrevista Vanessa Mateus, presidente reeleita da Apamagis

O site Consultor Jurídico publicou, neste domingo (21), entrevista com a presidente reeleita da Apamagis, Vanessa Mateus. Além de noticiar a recondução ao cargo para o biênio 2022/2023, o portal especializado destacou que dentre os planos da magistrada para o próximo mandato, está o estreitamento do diálogo com a imprensa, primordial para ampliar o conhecimento acerca do Sistema de Justiça e, assim, elevar a confiança da população no Judiciário – cuja 1ª edição da pesquisa JUSBarômetro demonstrou ser maior que a dos demais Poderes.

Confira as propostas da chapa Apamagis Sempre, eleita para o biênio 2022-2023

Com 1.463 votos, sendo 366 em cédula de papel e 1.097 pelo sistema de votação on-line, a chapa Apamagis Sempre, composta pela atual presidente da Associação, Vanessa Mateus, pelo desembargador Walter Barone e pelo juiz Thiago Massad, nos cargos de 1º vice-presidente e 2º vice-presidente, respectivamente, foi eleita para o biênio 2022-2023.A eleição foi marcada por contar, pela primeira vez, com o modelo de sistema on-line de votação, desenvolvido e implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Caminhada Negra em São Paulo visita pontos históricos da história do povo negro no Brasil

A Apamagis, em parceria com a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e demais associações representativas da Magistratura promoveram neste sábado (20/11), Dia da Consciência Negra, a Caminhada Negra na cidade de São Paulo. O evento também ocorreu em outras cidades do país como, Piracicaba (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Olinda (PE), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

 

TJSP

CNJ e TJSP firmam termo de cooperação para desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, assinaram hoje (22) dois Termos de Cooperação Técnica (TCT) que tratam da conjunção de esforços entre o CNJ e o TJSP para desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e do Programa Justiça 4.0. Acompanhou a reunião de trabalho e a assinatura dos termos o corregedor-geral da Justiça paulista e presidente eleito do TJSP para o biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe.

STJ

STJ ultrapassa 1,18 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.188.579 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.

 

CNJ

Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia

Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequação dos ambientes onde são realizadas essas audiências e seus serviços correlatos. A publicação traz parâmetros para o aprimoramento dessas estruturas e edificações, fomentando a racionalização e otimização dos fluxos a partir de um modelo mínimo de necessidades. As diretrizes abordam procedimentos para uma arquitetura humanizada e funcional.

 

TSE

Começa a 6ª edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação

Em cerimônia realizada às 14h desta segunda-feira (22), no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez a abertura oficial do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, que ocorre durante toda esta semana em ambiente próprio, com previsão de encerramento na sexta-feira (26). Além da participação presencial, com as devidas restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a sexta edição do evento poderá ser acompanhada em tempo real pelo canal do TSE no YouTube.

 

Alesp

Assembleia Legislativa de São Paulo e Tribunal de Justiça firmam parceria inédita no Brasil

A Assembleia Legislativa de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado firmaram o primeiro convênio entre os poderes Legislativo e Judiciário do país. A parceria terá como principal meta aumentar a eficiência e a boa gestão de acordos vigentes instaurados por ambos os poderes, além da uniformização de entendimentos relacionados a processos licitatórios baseados na nova lei federal de contratos e licitações, a lei 14.133.