Boletim Apamagis – 16/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Juíza Caroline Costa Camargo participa de evento de adesão da Prefeitura de Itaberá à campanha Sinal Vermelho

A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e associada da Apamagis Caroline Costa Carmargo participou na última terça-feira (9/11) do evento de assinatura do termo de adesão da Prefeitura de Itaberá à campanha Sinal Vermelho. Com isso, a cidade do Interior de São Paulo também passa a disponibilizar seus canais de comunicação e seus estabelecimentos públicos para a conscientização da população acerca da campanha e também para o recebimento de denúncias.

Clube de Leitura discute criatividade de Balzac em “O Coronel Chabert”

O Clube de Leitura da Apamagis promoveu, no último 3/11, encontro virtual entre a escritora Vivian Schlesinger e associados, sob a mediação da magistrada Danielle Martins Cardoso. Em pauta, o livro “O Coronel Chabert”, do escritor francês Honoré de Balzac (1799-1850), incluído em “A Comédia Humana” – coletânea de suas obras completas. Além de percorrer vários aspectos da obra, a escritora identifica diálogos entre o livro e o filme “Le Colonel Chabert” (1994), adaptação de Yves Angelo e estrelado por Gérard Depardieu, Fanny Ardant e Fabrice Luchini.

 

AMB

Renata Gil debate proteção de dados e apresenta a Sinal Vermelho para autoridades

Depois de desembarcar em Madri, capital da Espanha, na manhã da última quinta-feira (11), a presidente da AMB, Renata Gil, foi uma das debatedoras do Painel “Aspectos Penais, Privacidade de Proteção de Dados e Novas Tecnologias”, realizado na sexta-feira (12). O tema faz parte da programação do III Encontro de Cortes Superiores Brasil e Espanha, que também conta com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que presidiu a mesa do referido Painel; do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão; e de outras autoridades brasileiras e espanholas.

 

TJSP

Medidas processuais tributárias atípicas ou não legisladas serão discutidas nos ‘Encontros de Direito Público’

Nessa quarta-feira (17), às 10 horas, será promovido novo debate dos Encontros de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura (EPM), coordenado pelos juízes integrantes da coordenação do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro (coordenadora), Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques (1ª vice-coordenadora), Antônio Augusto Galvão de França (2º vice-coordenador) e Luis Manuel Fonseca Pires (3º vice-coordenador).

EPM realizará o curso ‘Direito & internet – questões técnicas’

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 23 de novembro o curso Direito & internet – questões técnicas, sob a coordenação do desembargador Miguel Ângelo Brandi Junior. As exposições serão ministradas das 8h45 às 12h, a distância, com acesso na Central de vídeos. O objetivo é discutir e apresentar informações e atualizações sobre temas técnicos ligados à internet, como IPv4/IPv6 e porta lógica, guarda de logs e consequências do congelamento de nomes de domínio.

 

STF

Supremo disponibiliza obra temática sobre instituto da colaboração premiada

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática sobre o tema Colaboração Premiada. O objetivo é divulgar a doutrina existente nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislação sobre o assunto.

 

STJ

Os meios atípicos de execução: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ

Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação para que o Judiciário possa solucionar o litígio. Além dos meios de execução típicos ou diretos – como o bloqueio de valores em conta e a penhora de outros bens –, o Código de Processo Civil, no artigo 139, inciso IV, deu poderes ao juiz para adotar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para garantir ao credor a satisfação de seu direito.

 

CNJ

Parceria disponibiliza cursos voltados para o Programa Justiça 4.0

Com inscrições previstas para o mês de dezembro, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) irá disponibilizar uma série de cursos de capacitação para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. A formação, que terá início em fevereiro do próximo ano, ocorre no âmbito do “Programa Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização de Justiça para todos” e visa, juntamente com aperfeiçoamento profissional, o desenvolvimento de estudos, novas metodologias e criação de mecanismos e instrumentos que contribuam para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.