Boletim Apamagis – 18/3/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis

 Assembleia Geral Ordinária e Encontro de Coordenadores acontecem neste sábado (18/3)

A Apamagis realiza, neste sábado (18/3), a partir das 9h, a Assembleia Geral Ordinária, na sede social, em São Paulo, Capital. Na ocasião, serão apresentadas a prestação de contas de 2021 e a previsão orçamentária de 2022 para deliberação dos associados. De modo a facilitar a participação dos que não se encontram na Capital, também será possível acompanhar a Assembleia por meio virtual, na plataforma Zoom. O link de acesso à reunião foi encaminhado por e-mail para todos os associados nesta sexta-feira (18/3) e será enviado via WhatsApp na manhã de sábado.

AMB

Sinal Vermelho: AMB realiza treinamento para servidores do Superior Tribunal de Justiça

A AMB realizou nesta quarta-feira (16) a capacitação dos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da Campanha Sinal Vermelho. De forma virtual os participantes receberam orientações sobre a campanha, informações sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, e como devem agir caso recebam a comunicação de alguma vítima.

TJSP

Uso de máscaras no Judiciário acompanha definições do Governo do Estado

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (18), a Portaria nº 10.095/22, que dispensa a aferição de temperatura e a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 na entrada dos prédios do Tribunal. Com relação à obrigatoriedade do uso de máscaras faciais nos prédios, o Judiciário seguirá os parâmetros definidos pelo Governo Estadual.

STF

STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida com a apresentação de elementos concretos e da complexidade da investigação. De acordo com a decisão, motivações padronizadas ou reproduções de modelos genéricos, sem relação com o caso concreto, são ilegais.

CNJ

Artigo destaca movimentos de mulheres indígenas e suas conquistas de direitos

A aplicação das normas internacionais e nacionais protetivas das mulheres é suficiente em relação às demandas das indígenas? Para responder a essa questão, duas juízas e uma especialista em direito socioambiental mergulharam em trabalhos científicos e estudos de legislação e trouxeram para Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) suas percepções.

Prorrogadas inscrições para curso sobre gestão documental e de memória da Justiça

Foi prorrogado, até 25 de março, o prazo para inscrição no curso “Gestão Documental e Gestão de Memória do Poder Judiciário”, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A formação é direcionada a profissionais do Judiciário e pessoas interessadas no tema e será realizada pela plataforma EAD do CNJ a partir do dia 28 de março.

STJ

Página de jurisprudência traz melhorias para facilitar pesquisas

Com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário, a página de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por melhorias.

TSE

Em webinário, juíza auxiliar do TSE destaca impactos da violência política contra a mulher

Representantes do Ministério Público e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participaram, na manhã desta sexta-feira (18), de debate sobre as melhores práticas para o enfrentamento da violência política de gênero nas Eleições Gerais de 2022. Na abertura de webinário promovido pelo Ministério Público Federal, a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia da Costa Viana, destacou que esse tipo de violência contra a mulher precisa ser combatido por todas as instituições, pelos partidos políticos e pela sociedade.

Tuitaço para incentivar os jovens a tirar o título movimenta a internet e alcança mais de 88 milhões de pessoas

A Semana do Jovem Eleitor 2022 ainda não terminou, mas já é possível conhecer alguns dos resultados da mobilização para incentivar jovens de 15 a 18 anos a tirarem o primeiro título de eleitor e votar nas Eleições Gerais de outubro.