Boletim Apamagis – 19/10/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

À rádio Viva, de Araçatuba, Vanessa Mateus diz que a violência contra a mulher é um problema civilizatório

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, concedeu entrevista ao Jornal de Verdade, da rádio Viva FM de Araçatuba e região, na manhã desta terça-feira (19/10). Os temas principais que nortearam a conversa foram a 2ª edição da pesquisa JUSBarômetro, campanha Sinal Vermelho, o combate à violência contra a mulher. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Marco Serelepe.

Voto on-line é destaque das eleições da Apamagis para o biênio 2022-2023; confira como e onde votar

As eleições para cargos eletivos e do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis para o biênio 2022/2023 acontecerão em 20 de novembro de 2021, das 9h às 16h, na sede social, localizada na rua Dom Diniz, 29, Jardim Luzitânia, São Paulo, SP. Pela primeira vez, em 68 anos de história, os eleitores poderão optar pelo sistema de votação on-line.

Tratativas da Apamagis com a PUC-SP visam oferecer condições especiais para mestrado a associados

A Apamagis deu início às tratativas com a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) para garantir condições especiais a associados que desejam cursar mestrado na instituição. A iniciativa compreende as ações da atual gestão para facilitar e estimular o ingresso de magistrados à academia. Os esforços estão concentrados em dois objetivos: na obtenção de maiores descontos e na disponibilização de turmas em horários que não prejudiquem o expediente forense.

Clube de Leitura mostra a genialidade de Eça de Queirós, revelada com detalhes em “Os Maias”

Convidado especial do encontro de outubro do Clube de Leitura da Apamagis, o professor português Carlos Reis disse que no livro “Os Maias”, de Eça de Queiros, “nada está ali por acaso, nem o que é dito, nem o que é omitido”. Se logo no início o autor não revela, por exemplo, as letras e a data junto do ramalhete de girassóis no revestimento de azulejos na fachada da mansão da família, há uma razão para isso.

 

TJSP

TJSP participa do I Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, na manhã de hoje (18), do I Encontro Nacional sobre Integridade no Judiciário. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conferência abordou o tema “A Resolução CNJ 410/2021 na perspectiva de seus idealizadores” e debateu ações institucionais de prevenção, detecção e punição de fraudes e outros tipos de irregularidades, de forma a auxiliar os tribunais a desenvolverem sistemas de integridade baseados no novo ato normativo.

EPM lança a obra coletiva ‘Jurisprudência do STF comentada’

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) lançou a obra coletiva Jurisprudência do STF comentada, que apresenta dez artigos de autoria de magistrados integrantes e expositores do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF. O livro é coordenado pelo desembargador Décio Luiz José Rodrigues e pelo juiz Walter Godoy dos Santos Junior, coordenadores do núcleo.

 

STF

STF rejeita ação contra transferência de presos perigosos para penitenciária de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Distrito Federal (DF) para que a União deixasse de transferir líderes de facções criminosas para o Complexo Penitenciário da Papuda, presídio federal localizado em Brasília. Por unanimidade, o Plenário julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 3352, na sessão virtual encerrada em 18/10. Por unanimidade, o Plenário entendeu que a gestão do sistema penitenciário federal é exclusiva das autoridades federais, não cabendo ao DF questionar a transferência de presos para estabelecimento federal localizado em seu território.

STF rejeita trâmite de ação contra atos e pronunciamentos do presidente da República

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 686, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) sustentava que discursos, pronunciamentos e comportamentos atribuídos ao presidente da República, a ministros de Estado e a integrantes do alto escalão do Poder Executivo federal configurariam transgressão aos preceitos fundamentais do Estado de Direito e do direito à saúde.

 

CNJ

Pesquisa identifica 192 processos envolvendo tráfico de pessoas no Brasil

De 2010 a 2020, foram abertos 192 processos judiciais envolvendo casos de tráfico de pessoas no Brasil. O levantamento preliminar, intitulado “Tráfico de Pessoas em Números: Processos Judiciais”, é um dos resultados do termo de cooperação assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), das Nações Unidas, e foi divulgado na última sexta-feira (15/10).

CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (19/10), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021. O objetivo é capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.