Boletim Apamagis 19/8/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Apamagis sorteia inscrição como ouvinte em simpósio internacional do Consinter

Em razão do mês de agosto, em que se comemora o Dia do Magistrado, a Apamagis, em parceria com o Consinter (Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação), irá sortear entre os associados uma inscrição como ouvinte do VIII Simpósio Internacional de Direito Consinter, com o tema Justicia, recuperación económica y nuevo pacto social. O evento será realizado online, pela Universitat de Barcelona, no período de 18 a 22/10.

Sinal Vermelho: Apamagis, Alesp e Facesp se unem no enfrentamento à violência doméstica no Estado

A expansão da campanha Sinal Vermelho no Estado de São Paulo ganhou novos apoios e estratégias a partir de reunião realizada nesta segunda-feira (16/8) entre representantes da Apamagis, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).

Apamagis oferece ajuda de custo para alunos de seminário internacional de Direito Penal

A Apamagis está oferecendo R$ 1 mil para os associados que concluírem o Seminário Internacional em Atualização em Direito Penal promovido pela Universidad Pompeu Fabra – BSM (Barcelona School of Management), de Barcelona, e realizado por meio de acordo de colaboração com a EPM (Escola Paulista de Magistratura). As inscrições estão abertas até 10/9.

Juiz Frederico Magno aborda a atuação da Justiça Militar e fala sobre casos midiáticos

A série de lives da Apamagis “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa” teve mais um episódio nesta quarta-feira (18/9) e desta vez recebeu Frederico Magno Melo Veras, juiz federal da Justiça Militar e autor de diversos livros. O evento virtual foi conduzido pela diretora de Imprensa da Apamagis, a juíza e jornalista Carolina Nabarro Munhoz Rossi.

 

AMB

AMB intensifica conversas em prol da aprovação da PEC 187/2012

Tem sido constante a atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) junto ao Poder Legislativo pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2012. Nesta quarta-feira (18/08), a presidente da entidade, Renata Gil, e a secretária-geral, Julianne Marques, apresentaram a relevância do tema a dois líderes partidários, na Câmara dos Deputados: a deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e o deputado Marcelo Freixo (PSB/RJ).

 

TJSP

EPM promoverá o curso ‘União estável no cenário brasileiro e internacional’

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 15 de setembro a 3 de novembro o curso União estável no cenário brasileiro e internacional, sob a coordenação da desembargadora Maria Cristina Zucchi. As aulas serão ministradas às quartas-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos. O objetivo é discutir os aspectos primordiais da união estável, suas modalidades e efeitos, regime de bens, alimentos e dissolução, bem como a importância dos meios adequados de solução de conflitos aplicáveis e a realidade do instituto no cenário internacional.

 

STF

STF elege membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2021-2023

Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulro Pae Kim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes.

 

CNJ

Tribunais terão de informar ações desenvolvidas para garantir acessibilidade digital

Até o final de setembro, tribunais e conselhos devem avaliar a acessibilidade digital e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações decorrentes de exames de auditoria. A medida faz parte de uma ação coordenada pela Secretaria de Auditoria do CNJ.

CNJ se une a operação nacional contra violência doméstica

A integração de todos os participantes do Sistema de Justiça e de Segurança, em nível estadual e federal, para enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar a proteção às vítimas desse crime foi fortalecida nesta quarta-feira (18/8), com o lançamento da Operação Maria da Penha. A ação, que contará com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá ocorrer de maneira intensiva entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro e inclui a conscientização da população em relação à importância das denúncias.