Boletim Apamagis – 22/10/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

EPM recebe inscrições para o Núcleo de Estudos de Direito Marítimo em 2022

Estão abertas as inscrições para o Núcleo de Estudos de Direito Marítimo da EPM (Escola Paulista da Magistratura) em 2022, sob coordenação do juiz Frederico dos Santos Messias. São oferecidas 30 vagas, destinadas exclusivamente para magistrados. Os interessados têm até dia 30/1/2022 para fazer as inscrições pelo site da EPM, onde também está disponível o edital. As vagas serão preenchidas por ordem de matrícula. Os encontros do Núcleo serão realizados virtualmente, de 4/2 a 2/12/2022, uma vez por mês, sempre em uma sexta-feira, das 10h às 12h.

 

AMB

AMB Mulheres realiza treinamento da Campanha Sinal Vermelho

Nesta sexta-feira (22), foi a vez de o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) receber treinamento da AMB sobre a Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra as mulheres. As informações e orientações sobre a aplicação da iniciativa foram concedidas pela diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur; pela juíza do Piauí Keylla Ranyere, que também é membro da mesma diretoria; e também pela procuradora regional de São Paulo e supervisora da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres do poder judiciário, Maria Cristiana Ziouva.

 

TJSP

EPM realizará o curso de extensão ‘Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor’

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 9 de novembro de 2021 a 17 de maio de 2022 o curso de extensão universitária Oferta e proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do desembargador Sérgio Seiji Shimura e do juiz Alexandre David Malfatti. As aulas serão ministradas às terças-feiras, das 19 às 22 horas. Em razão da pandemia, o curso será inicialmente oferecido a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. Quando a situação for normalizada, as atividades serão oferecidas presencialmente.

 

STF

Ministro Luiz Fux reforça que ações com pedido de destaque no Plenário Virtual têm julgamento reiniciado, conforme prevê normativo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reforçou que os processos com pedido de destaque no Plenário Virtual devem ter seu julgamento reiniciado, sem cômputo de votos eventualmente disponibilizados, seja do relator, seja dos demais ministros, como prevê a Resolução 642/2019 (artigo 4º, parágrafo 2º). A decisão foi dada após análise de ofício apresentado pelo ministro Marco Aurélio (aposentado).

 

STJ

Em congresso de direito constitucional, Humberto Martins defende conciliação e mediação para democratizar a Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (22) que os meios consensuais de solução de conflitos são fundamentais para atender à demanda cada vez maior da sociedade por uma Justiça mais democrática e desburocratizada.

 

CNJ

Ministros recebem homenagem pelo apoio à Justiça Restaurativa

O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux pelo apoio às ações que fortaleceram a Justiça Restaurativa em todo o Brasil.

CNJ apura conduta de magistrados que publicaram liminares quase idênticas

Quatro magistrados de estados diferentes serão investigados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. A apuração do fato foi autorizada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 340ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (19/10).