Boletim Apamagis 24/8/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

 

Livro de mestrado do Cedes é tema de entrevista de Vanessa Mateus e Troster à OEB TV

O livro “O Direito como Instrumento de Política Econômica: propostas para um Brasil Melhor”, que reúne 40 artigos de alunos da disciplina homônima no Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social), foi tema de uma entrevista concedida na sexta-feira (20/8) pela presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e pelo economista e professor desta disciplina Roberto Luis Troster à OEB TV, canal no YouTube da Ordem dos Economistas do Brasil. A obra tem, entre os autores, 26 magistrados. A conversa foi conduzida pelo presidente da OEB, Manuel Enríquez García.

Parceria entre Apamagis e BTG Pactual Advisors oferece assessoria gratuita

Uma parceria entre a Apamagis e o banco de investimentos BTG Pactual Advisors está oferecendo aos associados assessoria personalizada e gratuita, feita por um ex-magistrado, com corretagem zero e cartão de crédito com programa de cashback.

Série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa” recebe a delegada Fernanda Moretzsohn e a promotora de Justiça Gabriela Manssur

A série “Casos Midiáticos: Justiça X Imprensa”, promovida desde o final de junho pela Apamagis, excepcionalmente nesta semana terá duas lives, ambas às 18h. Na quarta-feira (25/8), a convidada será a delegada de polícia civil do Paraná Fernanda Moretzsohn. E, na quinta (26/8), haverá a participação da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gabriela Manssur.

CCH realiza assembleia geral ordinária para discutir sobre contribuição mensal e benefícios

A Caixa de Assistência Complementar Médica e Hospitalar dos Magistrados (CCH) realiza nesta quarta-feira (25/8) assembleia geral ordinária, a partir das 10h30, para deliberar sobre a contribuição mensal e os benefícios. A reunião será online, e a Apamagis está reenviando hoje (24/8) o link para acessar a sala virtual, já encaminhado na semana passada.

TJSP

TJSP chega a 45,1 milhões de atos processuais durante a pandemia

No último domingo (22/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 45,1 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia. Esse número inclui sentenças, acórdãos, decisões e despachos realizados em todas as unidades judiciais do estado, que podem estar atuando presencialmente ou via webconnection. A Corte paulista teve 10,8 milhões de conexões durante a pandemia, com 44.963 usuários distintos utilizando o sistema.

Desembargador Márcio Orlando Bártoli recebe homenagens antes da aposentadoria

O desembargador Márcio Orlando Bártoli participou ontem (23) de sua última sessão de julgamento do 1º Grupo de Câmaras Criminais e da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Prometi, em 24 de setembro de 1975, cumprir fielmente a Constituição e as leis do Estado de São Paulo e tentei fazer isso da melhor maneira possível”, disse o magistrado, que preside o Grupo e a Câmara. Muitos amigos desembargadores, integrantes do Ministério Público e da Advocacia e servidores acompanharam a sessão para prestar suas homenagens.

 

STF

Ministro Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao pedido do ex-médico Roger Abdelmassih para que fosse restabelecida sua prisão domiciliar. O ministro negou seguimento (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 205484, impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia negado a concessão de liminar com o mesmo objetivo.

 

STJ

STJ chega à marca de um milhão de decisões na pandemia, com foco em eficiência e modernização

​​​​Transcorridos um ano e cinco meses desde que a pandemia de Covid-19 impôs o regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de um milhão de decisões proferidas no período.

 

CNJ

Manutenção de TI pode afetar disponibilidade do SireneJud

Manutenção programada na infraestrutura tecnológica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (25/8), das 20h às 22h30, pode causar indisponibilidade momentânea no painel SireneJud. O painel disponibiliza informações inéditas sobre o acervo processual do Poder Judiciário na área ambiental, com base nas informações do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). E ainda reúne dados abertos de bases públicas e privadas relacionadas à temática ambiental.

Judicialização da saúde: pesquisa aponta demandas mais recorrentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (26/8), os dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: Ações para Acesso à Saúde Pública de Qualidade”, em mais uma edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h.

 

Alesp

Pessoas de baixa renda poderão obter a sua primeira CNH gratuitamente, prevê projeto aprovado em comissão

A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a dois projetos em reunião realizada em ambiente virtual nesta terça-feira (24/8).

Após aprovação da Alesp, leis que criam as regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba são sancionadas

Após terem sido aprovadas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, as leis que criam as regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba foram sancionadas nesta terça-feira (24/8). As normas entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado, o que deve acontecer na edição desta quarta-feira, 25 de agosto.