Boletim Apamagis 3/9/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamag‌is

Cedes recebe até 13/9 inscrições para a nova turma de mestrado

O Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social) está com inscrições abertas, até 13/9, para o mestrado strictu sensu com aulas online. As atividades terão início na segunda quinzena de setembro. Os interessados devem encaminhar currículo para: mestrado@cedes.org.br.

PEC 187/12 e Código Eleitoral pautam agenda legislativa da Apamagis

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, em conjunto com outros presidentes de associações da magistratura, visitou, nesta quarta-feira (1ª/9), lideranças da Câmara dos Deputados a fim de levar subsídios acerca da PEC 187/12 e do Código eleitoral, que pretende unificar a legislação eleitoral.

MPSP e MPMG inauguram escritório conjunto em Brasília

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou, nesta quarta-feira (1º/9) da solenidade que inaugurou “a embaixada do Ministério Público de São Paulo e de Minas Gerais”, um escritório conjunto de representação da entidade em Brasília.o horário das 9h às 19h.

Sede administrativa da Apamagis atenderá remotamente na segunda-feira (6/9)

A Apamagis comunica a todos os associados que excepcionalmente na próxima segunda-feira (6/7) a sede administrativa estará fechada para atendimentos presenciais. No entanto, o atendimento continua mantido de forma remota no horário das 9h às 19h.

 

TJSP

EPM promove nova edição do curso de formação de mediadores e conciliadores

A Escola Paulista da Magistratura iniciou nesta quarta-feira (1º) o 11º Curso de formação de mediadores e conciliadores, com exposições do desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central, coordenadores do curso.

TJSP é reconhecido pelo Governo do Estado por adotar protocolos de combate à Covid-19

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi reconhecido pelo Governo do Estado como empresa que segue os protocolos de combate à Covid-19. A Corte paulista figura, agora, na lista de “Organizações Comprometidas” com as políticas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

Tribunal empossa quatro novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, hoje (2), a posse administrativa de quatro novos desembargadores: Claudio Lima Bueno de Camargo, Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, Lauro Mens de Mello e Ivana David. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube.

 

STF

STF definirá elementos necessários para condenação por crime de redução a condição análoga à de escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir os elementos para que se configure o delito de redução a condição análoga à de escravo e quais são as provas necessárias para condenações por esse crime, previsto no artigo 149 do Código Penal. Por maioria de votos, o Plenário reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1158) da matéria, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1323708.

 

STJ

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento

A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na última quarta-feira (1º) o funcionamento presencial. Com a finalidade de promover mais segurança aos servidores e jurisdicionados neste momento de pandemia, o setor definiu uma nova forma de interação – o atendimento via Google Meet e WhatsApp, que já era feito na modalidade não presencial.

 

Governo de SP

Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado da Independência

Na próxima terça-feira (7) é comemorado o feriado nacional que celebra o Dia da Independência do Brasil. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e nos dias anteriores, a partir deste sábado (4).