Boletim Apamagis – 9/8/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis 

Vanessa Mateus diz que Judiciário está atento à violência psicológica contra a mulher, que agora é crime

TJSP

Diretor da EPM representou TJSP em evento da OAB SP sobre discurso de ódio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) e a Confederação Israelita do Brasil (Conib) realizaram na quinta-feira (5) o congresso Discurso de ódio e os desafios contemporâneos, que contou com o apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público de São Paulo e Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp). O evento reuniu profissionais do Direito de diversas áreas para discutir o combate aos discursos e ações que extrapolam a liberdade de expressão e desrespeitam os direitos humanos. A gravação do encontro, que contou com intérprete de Libras, pode ser acessada no canal da OAB SP no YouTube.

TJSP na Mídia: Reportagem da TV Globo sobre adoção traz informações do Tribunal de Justiça
O telejornal SP1 da TV Globo veiculou, no último sábado (7), matéria sobre adoção no Estado de São Paulo, utilizando dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Transmitida por ocasião do Dia dos Pais, que foi celebrado neste domingo (8), a reportagem mostra a redução do número de adoções no período da pandemia da Covid-19 e fala da experiência de homens na fila de espera para adotar uma criança.

STF

Secretário de saúde do STF, Wanderson Oliveira explica retorno gradual da Corte aos trabalhos presenciais
O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira, explicou em entrevista ao podcast “Supremo na Semana” como se dará o retorno gradual dos trabalhos presenciais na Corte, em razão da pandemia da Covid-19.

Ministro Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de acusado de “estelionato sentimental”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 204855, em que a defesa de M.F.M., acusado de estelionato “sentimental”, pedia a revogação da sua prisão preventiva. Junto com outras 210 pessoas, ele é investigado no âmbito da Operação Anteros, que apura a existência de organização criminosa cujo objetivo é a extorsão, por meio de conversação por redes sociais e da utilização de perfis falsos, e a prática de lavagem de dinheiro.

STJ

Ministro Marco Buzzi é reconduzido para comitê de promoção da conciliação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para o Comitê Gestor da Conciliação, que teve sua composição renovada pela Portaria CNJ 193/2021.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura completa 15 anos de atuação no STJ
​Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura completa nesta segunda-feira (9) 15 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, ela é a corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CNJ

Representantes dos três poderes debatem enfrentamento à violência doméstica
No mês em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, magistradas, promotoras, advogadas e profissionais do Sistema de Justiça ligadas ao combate à violência contra a mulher participaram de reunião, com membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater os problemas que mulheres vítimas de violência ainda encontram na busca pela proteção do Estado. O encontro, realizado na sexta-feira (6/8), faz parte da programação do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência doméstica.

Cooperação interinstitucional pode aperfeiçoar transferências de presos
É amplo o potencial da cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e com outras áreas do setor público para a transferência e recambiamento de detentos entre estados e unidades prisionais. Em painel sobre o tema no “Reunião e Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação e dos Núcleos de Cooperação”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 5 e 6 de agosto, especialistas expuseram os avanços nessa área e abordaram os aprimoramentos necessários para que haja uma cooperação mais afinada nas operações da execução penal.