Conselheiro do CNJ analisa em livro crimes de responsabilidade que podem levar a impeachments

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, decano do Conselho Nacional de Justiça, lança, no dia 1º/7, o livro “Impeachment à brasileira: a evolução do contorno da responsabilidade política do presidente da República”, no Blue Tree Premium Faria Lima (avenida Brigadeiro Faria
Lima, 3.989, Itaim Bibi, em São Paulo), a partir das 19h.

Logo no início da obra, o autor traz uma abordagem sobre os crimes de responsabilidade e as circunstâncias que resultam no impedimento do presidente da República. E faz uma análise dos quatro impeachments presidenciais registrados na história brasileira.

Resultado de sua defesa de doutorado, em julho do ano passado, na Universidade de Salamanca (Espanha), o livro contém depoimentos dos ex-presidentes da República Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff, além dos dirigentes do Congresso Nacional Mauro Benevides e Renan Calheiros e do STF Sydney Sanches e Ricardo Lewandowski, à época dos dois processos de impedimento ocorridos recentemente no Brasil.

O autor ainda detalha na obra o anteprojeto que visa atualizar a lei que hoje tramita no Senado como PL 1.388/2023, que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento, de autoria da comissão de juristas, da qual o conselheiro integrou.

“Impeachment à brasileira: a evolução do contorno da responsabilidade política do presidente da República” será lançado nesta sexta-feira (28/6) em Brasília e, depois de São Paulo, haverá noites de autógrafos no Rio de Janeiro, Recife e Curitiba.

Sobre o autor
Luiz Fernando Bandeira de Mello é doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, na Espanha; mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde 2021 é conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, por indicação do Senado Federal. Entre 2007 e 2021 exerceu os cargos de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, secretário-geral da Mesa do Senado Federal, diretor-geral do Senado Federal, chefe de gabinete da Presidência do Senado Federal, chefe de gabinete do ministro da Previdência Social, consultor jurídico do Ministério da Previdência Social, advogado-geral e consultor-geral adjunto do Senado Federal. Foi professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Teoria Geral do Direito do Instituto Legislativo Brasileiro, da UnB e da UFPE. Em 2016 foi designado escrivão no âmbito do processo de impeachment de Dilma Rousseff.