Conselho de Representantes da AMB analisa decisões do Judiciário com repercussão na Magistratura

O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, participou da reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizada nesta quarta-feira (27/5), de forma híbrida, em Brasília. No centro das discussões estiveram as recentes decisões do Poder Judiciário com repercussão para a Magistratura nacional.

O encontro reuniu o Conselho Executivo da AMB e os Presidentes das 40 associações filiadas, no âmbito da estratégia institucional de mobilização permanente e de monitoramento sistemático dos temas relacionados à política remuneratória e às prerrogativas da carreira.

A Presidente da AMB, Vanessa Mateus, apresentou um panorama dos fatos ocorridos ao longo da semana e relatou conversas mantidas, em Brasília, com autoridades do Judiciário sobre temas ligados à política remuneratória.

Entre os temas abordados, foram destacadas as tratativas relacionadas à tabela remuneratória unificada, com avaliação inicial de que a medida pode favorecer a carreira sob a perspectiva remuneratória. As conversas sobre o tema seguem em andamento.

Também foi informado que a AMB passará a realizar reuniões semanais, às segundas-feiras, com equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar dos itens com repercussão para a Magistratura que integrarão a pauta de julgamento do plenário do órgão.

A iniciativa busca ampliar a proximidade institucional com o CNJ, permitindo acompanhamento mais próximo e célere dos temas de interesse da carreira levados ao plenário, a exemplo das discussões relacionadas ao contracheque único e à aposentadoria compulsória de Magistrados.

Comunicação

Outro ponto importante discutido na reunião foi a estratégia de comunicação diante do atual cenário envolvendo o Poder Judiciário.

Vanessa Mateus informou que concedeu entrevistas a veículos de imprensa para repercutir decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, as manifestações públicas têm como objetivos apresentar à sociedade o posicionamento institucional da AMB em defesa da Magistratura, transmitir à cúpula do Judiciário a percepção da carreira sobre decisões recentes e manter os associados informados sobre a atuação tempestiva da entidade.

Também foi recomendado que os Presidentes das associações filiadas concedam entrevistas em suas respectivas regiões, em posicionamentos institucionais previamente alinhados.

Vitaliciedade

A atuação associativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal em defesa da vitaliciedade foi outro tema destacado. Vanessa Mateus enfatizou o bem-sucedido trabalho tanto no debate realizado na audiência pública da CCJ quanto na construção da redação que assegurou a vitaliciedade dos Magistrados.

Agora, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 que seguirá para o plenário do Senado mantém a redação que assegura a vitaliciedade.

 

Comarcas de difícil provimento

Outro tema debatido na reunião foi a necessidade de incluir a política judiciária para as comarcas de difícil provimento nas conversas que a AMB e os Presidentes das associações terão com o presidente do STF e do CNJ, Luiz Edson Fachin, e com o Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell.

Ficou alinhado que o assunto será levado aos Ministros nos próximos encontros institucionais, diante da relevância do tema para a Magistratura nacional.

Além de Thiago Massad, participaram da reunião presencialmente o Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB e Presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o Vice-Presidente de Planejamento Estratégico da AMB, Cristiano Vilhalba Flores; o Secretário-Geral da AMB, Tiago Souza Nogueira de Abreu; a Tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva; a Diretora de Assuntos Jurídicos, Julianne Freire Marques; a Presidente da Asmego, Nathália Arantes; e o Presidente da Amajum; Edmundo Franca.

*Com informações e fotos da AMB