Em artigo no Conjur, diretor da Apamagis contesta argumentos que defendem a instituição do juiz das garantias
O diretor-adjunto do Departamento de Centro de Estudos da Apamagis, Gilson Miguel Gomes da Silva, foi o autor do artigo “Juiz das garantias: suas premissas equivocadas e distorcidas”, publicado nesta quarta-feira (28/6) no portal Consultor Jurídico. De acordo com o juiz, “os argumentos empregados para sustentar a ideia carecem de comprovação técnica e deformam a dogmática processual”.
Outra observação do magistrado é que “a argumentação de que a atuação protetiva do juiz ao acusado atrela-se ao maior aparelhamento do Ministério Público não se sustenta, haja vista a existência de renomadas sociedades de advogados dotadas, por vezes, de superiores recursos, a ponto de o desequilíbrio desfavorecer a acusação”.
Gilson Miguel Gomes da Silva também reflete sobre a ideia da “contaminação” do juiz, ao tomar ciência dos termos do inquérito ou adotar, previamente ao processo, medidas cautelares.
A Apamagis realizou, no último domingo (31/5), a entrega dos troféus aos vencedores do Torneio […]
Em virtude do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (4/6), a sede administrativa e seu […]
Magistradas interessadas em contribuir com o debate contemporâneo sobre o futuro do Judiciário têm até […]
