Encontro de Coordenadores atualiza pauta remuneratória e debate temas relevantes à Magistratura

O XXIX Encontro de Coordenadores da Apamagis, o último da gestão da presidente Vanessa Mateus, foi realizado no sábado (26/8) na sede social. Mais de 100 magistrados estiveram presentes, entre coordenadores de todo o Estado, diretores de interiorização, diretoria executiva e integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal.

Encontro realizado na sede social | Foto: Alexandre Boiczar

A mesa de trabalho foi composta pela presidente Vanessa Mateus; o 1º vice-presidente, desembargador Walter Barone; o 2º vice-presidente, Thiago Massad; o ex-presidente da Apamagis e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Jayme de Oliveira; a secretária e o presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal, respectivamente, a desembargadora Márcia Barone e o desembargador Carlos Fonseca Monnerat; e o diretor do Departamento de Secretaria, Ademir Modesto de Souza.

Presidente Vanessa Mateus | Foto: Alexandre Boiczar

Após a diretoria executiva agradecer o comparecimento e o envolvimento associativo dos coordenadores, a pauta de 14 pontos começou a ser apresentada e atualizada.

Um dos temas foi a automacidade dos reajustes. A presidente Vanessa Mateus relatou como tem sido a atuação da Apamagis e da AMB junto aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nas oito ações que estão em andamento sobre o assunto.

1º vice-presidente, desembargador Walter Barone | Foto: Alexandre Boiczar

A presidente também se referiu aos ofícios que ela e os vice-presidentes entregaram ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e ao vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Strenger, candidatos já declarados à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos documentos, a Apamagis faz considerações para o próximo biênio, como previsibilidade de pagamentos, melhoria na estrutura de gabinete do 1º grau, pleitos remuneratórios, migração do sistema previdenciário, programa de assistência à saúde suplementar e atenção ao aperfeiçoamento acadêmico dos magistrados, entre outros pontos.

2º vice-presidente, Thiago Massad | Foto: Alexandre Boiczar

A pauta remuneratória foi outro tema tratado no encontro, com ênfase para a VTM (Valorização por Tempo da Magistratura), o antigo ATS (Adicional por Tempo de Serviço) e o extrateto. Thiago Massad atualizou informações sobre os avanços da atuação da Apamagis, juntamente com a AMB, no Congresso Nacional e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Jayme de Oliveira também discorreu sobre o mesmo panorama.

O desembargador Walter Barone explanou sobre a Magistratura como atividade de risco. A intenção é concretizar o reconhecimento deste projeto, pretendendo facilitar o tratamento nos casos de ameaça ou outras situações de risco.

A diretoria executiva também tratou sobre a importância associativa da 10ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura, que serão realizados entre 18 e 21/10 em Goiânia (GO). A Apamagis apoia a participação dos associados e dará suporte para a inscrição e hospedagem. Dependentes também podem participar, de acordo com a modalidade esportiva. Os interessados têm até 15/9 para confirmar sua participação com o diretor de Esportes, desembargador Miguel Marques e Silva, ou com o diretor de sua modalidade esportiva: Camila Rodrigues Borges (Vôlei), Evaristo Souza da Silva (Futebol), Marcelo Sérgio (Basquete) e Mário Devienne Ferraz (Tênis). Os praticantes de outras modalidades esportivas podem entrar em contato com o 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad, com a diretora do Departamento Social, Laura de Mattos Almeida, ou com a juíza Camila Rodrigues Borges.