Nova presidente do Fonajuc diz que juízes devem ter independência e segurança para lidar com as grandes facções criminosas

A juíza do TJSP Érika Silveira de Moraes Brandão foi eleita a nova presidente do Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais) para o biênio 2022/2024, durante o V Encontro da entidade, promovido pela Apamagis e pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que teve como tema central “Desafios da Magistratura: Justiça Criminal na era tecnológica”.

O encontro do Fonajuc durou três dias e terminou em 26/6, na sede social da Apamagis, com a participação presencial e online de magistrados de todo o país.

A abertura do encontro foi realizada na quinta-feira, 24/6, na EPM (Escola Paulista da Magistratura). Participaram da mesa de honra o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe; o vice-presidente, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.

 

 

Também estiveram presentes o desembargador Edison Aparecido Brandão, diretor da Comissão de Segurança do TJSP; a então presidente do Fonajuc, juíza Karen Schubert; a presidente da Apamagis, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; a presidente da AMB, juíza Renata Gil; o desembargador do TJSP, Sidney Romano dos Reis; e outros integrantes do Fonajuc e magistrados.

A palestra de abertura foi feita pelo jornalista Augusto Nunes. Houve o painel “Desafios do sistema de Justiça Criminal”, em 25/6, na EPM. Foi discutido o tema “Blockchain”, com exposição do desembargador Antônio Carlos Alves Braga Júnior.

No painel “Justiça Penal efetiva”, ocorreu o debate sobre o tema “Avanços das audiências por videoconferência”, com exposições dos juízes Eduardo Perez, Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueiredo. Contou com a participação do desembargador Sidney Romano e das juízas Erika Brandão e Vanneska Baruki. Outros painéis do evento foram “Enfrentamento aos crimes digitais” e “Crime cibernético e o sistema de Justiça Criminal”.

Divididos em seis turmas, os participantes do V Encontro do Fonajuc debateram proposições sobre os temas Projetos legislativos/audiência de custódia; Sistema de Justiça digital e audiências; Execução penal, procedimentos administrativos e prisões; Enfrentamento às organizações criminosas; Mutirões carcerários; e Justiça Restaurativa.

 

 

Os trabalhos foram concluídos no último dia do evento com a votação dos enunciados e a eleição da próxima diretoria do Fonajuc. A mesa de trabalhos contou com a participação da desembargadora Ivana David e das juízas Erika Brandão, Karen Schubert Reimer, Safira Figueredo e Vaneska Baruki.

Além da nova presidente do Fonajuc, foram eleitos para o biênio 2022/2024 a vice-presidente Safira Maria Figueiredo, do STM (Superior Tribunal Militar);  as secretárias, juízas Cinthia Schiefer e Vaneska Baruki; os diretores Acadêmicos, juízes Luiz Carlos Figueiredo, Edu Perez e Larissa Pinho Lima; os diretores de Prerrogativas, desembargadores Edison Aparecido Brandão e Ivana David; e as diretoras de Comunicação, juízas Karen Schubert e Miriam Vaz Chagas.

Leia agora entrevista com a nova presidente do Fonajuc, juíza Érika Brandão:

Quais serão as principais diretrizes da sua gestão?  

As principais diretrizes serão incentivar a participação de membros do Fonajuc em debates importantes sobre o Direito Penal e Processual Penal, além de divulgar nossos enunciados.

Quais serão os maiores desafios enfrentados?

Manter os membros do Fonajuc unidos em torno do mesmo ideal e que foi o motivo de sua criação: o Garantismo Penal Integral, que é o olhar sobre o direito das vítimas e não só o dos criminosos.

Como os magistrados podem lidar com os crimes digitais e acompanhar as constantes inovações nesse segmento?

O enfrentamento aos crimes digitais deve ser feito com estudos e atualizações constantes da legislação, além de participações em cursos sobre o assunto específico.

Como unir ainda mais os juízes criminais?

A união passa pela conscientização das dificuldades comuns enfrentadas e do compartilhamento de ideias e soluções práticas que os ajudem no dia a dia em uma Vara Criminal.

O método de audiência por videoconferência pode ser melhorado?

A audiência por videoconferência precisa de alguns ajustes pontuais para que seja mais efetiva, como, por exemplo, internet de maior qualidade nos fóruns e que esteja presente também com qualidade nas zonas rurais.

Como os juízes devem lidar com as grandes facções criminosas?

Com independência e segurança, não se deixando intimidar e estando sempre alerta ao fato de que essas facções evoluem e estão sempre inovando no modo como cometem os crimes.