TJSP promove posse do Conselho Superior da Magistratura e da EPM para o biênio 2024/2025

A posse administrativa dos novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura do TJSP e da diretoria da EPM (Escola Paulista da Magistratura), para o biênio 2024/2025, foi realizada nesta segunda-feira (8/1) no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça. Estiveram presentes a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus; o 1º vice-presidente, desembargador Walter Barone; o 2º vice e presidente eleito, Thiago Massad; a desembargadora Márcia Regina Dalla Dea Barone, integrante do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação; magistrados, familiares e autoridades.

Cerimônia no Palácio da Justiça | Foto: Lucas Feitoza

Após assinarem os termos de posse, os empossados realizaram discursos. O novo presidente da Corte, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, destacou algumas realizações do seu antecessor, desembargador Ricardo Mair Anafe, como a implementação do Colégio Recursal, a expansão das Varas Empresariais e o empenho na aprovação da nova Lei das Custas Judiciárias. “É o momento de balizar os rumos da nova administração. Somos prestadores de um serviço público, consubstanciado na garantia dos direitos consagrados dos cidadãos em todo o ordenamento jurídico. Buscarei no âmbito estadual estreitar ainda mais o já consolidado e salutar relacionamento com os demais Poderes do Estado, tanto no Palácio dos Bandeirantes quanto na Assembleia Legislativa, além de ampliar nossa colaboração com todos os demais órgãos do Poder Judiciário, em especial os Tribunais Superiores e o Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou Fernando Antonio Torres Garcia.

Solenidade no Palácio da Justiça | Foto: Lucas Feitoza

Ricardo Mair Anafe desejou uma profícua nova gestão. Ele agradeceu a todos pelo apoio durante seu mandato e reafirmou o amor ao TJSP. “Eu prometi no dia da posse que eu daria o melhor de mim, e eu dei o melhor de mim. Sei que não agradei a todos, mas, de uma forma ou de outra, dei o melhor de mim para elevar esse Tribunal de Justiça, que não é só o maior, mas é o melhor Tribunal do Brasil por força de seus magistrados e de seus servidores”, afirmou.

O vice-presidente do TJSP recém-empossado, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, fez um discurso de agradecimentos e cumprimentos a seus pares e familiares. “Tenho dito que, a cada gestão, o Tribunal sobe um degrau. E haverá de subir, desembargador Fernando, com Vossa Excelência. O Conselho Superior da Magistratura estará unido, forte e firme, apoiando a gestão. Estaremos sempre pensando na Magistratura e no Tribunal de Justiça de São Paulo”, salientou.

Presidente do TJSP empossado, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia | Foto: Lucas Feitoza

O novo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, destacou que a Corte é responsável por 27% de todas as demandas ajuizadas no país. “A função da Corregedoria é corrigir, mas não só. É lugar de ajuda, é lugar de apoio. Temos a finitude de recursos e não há como contratar, por isso a grande tarefa é encontrar métodos de trabalho e mecanismos para que possamos fazer mais com os recursos que nós temos.” Ele destacou que a Corregedoria atuará no enfrentamento das chamadas demandas predatórias, já mapeadas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas.

O presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, enalteceu a confiança depositada pelos colegas e rememorou que a mesma cadeira foi ocupada por seu pai, o desembargador Renato Torres de Carvalho Filho. Ele abordou as mudanças na sociedade e ponderou que o Judiciário foi se tornando o apoio e o esteio em um mundo em transformação. “Parte substancial das esperanças, das expectativas e dos dilemas envolvem a atuação do Estado e, em consequência, do Direito Público”, disse.

O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva, discorreu sobre o desafio de comandar a maior Seção do TJSP, que, sozinha, tem mais desembargadores do que outros tribunais do Brasil, exceto o do Rio de Janeiro. “Deveremos ser responsáveis uns pelos outros, pois cada ação tem influência no coletivo, que por si só me faz ser responsável pelos outros. As ações devem ser bem pensadas para só ter impacto positivo no colegiado”, argumentou.

O presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, reafirmou os compromissos assumidos com os colegas. “Renovo o propósito de bem servir à Seção, enfrentando questões pontuais e visando o aperfeiçoamento e aprimoramento da nossa dinâmica administrativa”, discursou.

O desembargador Gilson Delgado Miranda, novo diretor da EPM (Escola Paulista da Magistratura), ressaltou os 35 anos da instituição, sua estrutura e seu papel fundamental na valorização da Magistratura. “A EPM continuará desenvolvendo os eventos necessários para a capacitação, formação e orientação dos juízes e servidores, para que possamos cumprir com zelo e competência o mister constitucional de distribuir justiça com eficiência e celeridade. Produzir conhecimento de alto nível é o nosso compromisso e a nossa meta”, destacou.