Plenário do Senado aprova Jayme Martins de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/6) a indicação do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Jayme Martins de Oliveira Neto para integrar o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal. Foram registrados 52 votos a favor, 1 contrário e 2 abstenções.

A indicação do presidente de honra da Apamagis e da AMB já havia sido aprovada por unanimidade pela Casa em sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça em 11 de maio. O relator da indicação foi o senador Weverton (PDT-MA).

Lideranças da Magistratura acompanham aprovação de Jayme de Oliveira para o CNMP no plenário do Senado | Foto: Arquivo Pessoal

A votação foi acompanhada presencialmente pela presidente e pelo 2º vice-presidente da Apamagis, Vanessa Mateus e Thiago Massad, respectivamente, e diversas lideranças da Magistratura.

Também foram aprovadas no plenário as indicações do promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia João Paulo Santos Schoucair para compor o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de Ouvidor-Geral da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Currículo

Jayme de Oliveira já atuou como magistrado nas cidades paulistas de Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo e integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, além de ter ocupado a presidência da Apamagis e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Jayme Martins de Oliveira Neto durante sabatina na CCJ do Senado, em 11 de maio de 2022 | Foto: Pedro França/Agência Senado

Atualmente, compõe a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sobre o CNMP

Formado por 14 membros, o Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, esse conselho teve sua instalação concluída em junho de 2005. Sua sede fica em Brasília.

*Com informações da Agência Senado