Presidente da Apamagis e lideranças associativas continuam mobilizados em Brasília contra a PEC 45

Lideranças associativas das carreiras jurídicas continuam mobilizadas em Brasília para defender os direitos dos associados atingidos pela PEC 45/2024, que integra o pacote fiscal do governo. O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, esteve nesta quarta-feira (18/12) no Congresso Nacional e, ainda, participou de mais uma reunião da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público).

Representantes da Frente Associativa seguem fazendo reuniões diárias, inclusive com líderes dos Três Poderes, nas quais apontam e discutem os impactos negativos que a PEC 45/2024 pode gerar no trabalho de carreiras do Estado.

Na terça (17/12), Massad e o desembargador João Antunes, do TJSP, se encontraram com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e com o senador Otto Alencar (PSD-BA). Também houve diálogo com os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e Pedro Paulo (PSD-RJ). Massad ainda participou de uma reunião da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) com representantes de entidades filiadas, para discutir o tema.

O Presidente da Apamagis tem ido à capital federal semanalmente para, ao lado de dirigentes do Judiciário e do Sistema de Justiça, se reunir com deputados federais, senadores e ministros de Estado.

Na segunda (16/12), líderes associativos tiveram uma nova rodada de conversas com o relator da Proposta da Emenda Constitucional, Deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE).  O parlamentar vem conversando com as lideranças de associações. No dia 12/12, o grupo também debateu com ele o texto da PEC 45, que pode atingir a Magistratura. Nesse mesmo dia, houve reunião da Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) sobre o tema.

A Diretoria da Apamagis tem concentrado seus esforços nas últimas semanas: no dia 4/12, Thiago Massad reuniu-se, ao lado de líderes associativos, com os Deputados Federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é 2ª vice-presidente da Câmara; Caroline de Toni (PL-SC), Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Áureo Ribeiro, Presidente do Solidariedade-RJ; Doutor Luizinho, Presidente do PP-RJ; Soraya Santos (PL-RJ) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

A Apamagis se uniu a associações do Judiciário e do Sistema de Justiça na publicação de uma nota de repúdio contra a proposta de alteração do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, constante na PEC 45/2024, no dia 6/12.

No dia 10/12, o Presidente Thiago Massad e o Desembargador João Antunes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniram-se com os Ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública; Alexandre Padilha, de Relações Institucionais da Presidência da República; e com Gilberto Carvalho, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Massad e Antunes ainda estiveram na Câmara dos Deputados com o Parlamentar Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

Na quarta-feira, 11/12, Thiago Massad e o Diretor-Adjunto do Departamento Jurídico da Apamagis, Matheus Romero Martins, se uniram a um grupo formado por representantes de entidades de magistrados de outros Estados e demais carreiras jurídicas para tratar sobre a PEC 45/2024 em reuniões com Deputados Federais, inclusive com Moses Rodrigues (União Brasil-CE), relator da Proposta. Ambos estiveram, ainda, com o Deputado Federal Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara, e com outras lideranças partidárias da Câmara.