Presidente de entidade de juízes de Portugal realiza palestra na Apamagis sobre associativismo

O presidente da ASJP (Associação Sindical de Juízes Portugueses), desembargador Manuel Henrique Ramos Soares, realizou palestra no auditório da sede administrativa da Apamagis nesta quarta-feira (6/12), sobre o tema “Papel da Associação Sindical de Juízes Portugueses na busca pelo aperfeiçoamento da Justiça em Portugal”.

Palestra realizada na Apamagis | Foto: Alexandre Boiczar

Além do palestrante, compuseram a mesa o 1º vice-presidente da Apamagis, desembargador Walter Barone, responsável pela apresentação durante o evento; o 2º vice-presidente da Associação, Thiago Massad; o ex-presidente da Apamagis (gestão 2017), desembargador Oscild de Lima Júnior; e a juíza efetiva do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) Maria Cláudia Bedotti.

Palestra realizada na Apamagis | Foto: Alexandre Boiczar

Manuel Henrique Ramos Soares iniciou sua palestra informando que completará seis anos de mandato, em 2024, e contextualizando as diferenças culturais e geográficas entre Brasil e Portugal. Contou que o associativismo da Magistratura em Portugal começou, na prática, após a Revolução dos Cravos, em 1974, que tirou do poder o ditador Antônio Salazar. “Antes disso não havia condições para se montar uma entidade de classe”, argumentou.

Dando continuidade ao relato histórico, o magistrado português afirmou que foram formadas duas entidades, nas cidades do Porto e Lisboa, que se fundiram e se tornaram a associação atual, a ASJP. “Por lei, só podemos nos organizar como sindicato para ter representatividade legal em Portugal. Já fizemos quatro greves desde então”, afirmou Manuel Henrique Ramos Soares.

Palestra realizada na Apamagis | Foto: Alexandre Boiczar

As paralisações ocorreram, de maneira geral, por questões remuneratórias, políticas e cerceamento do trabalho dos magistrados, segundo o palestrante. Ele citou que, em 1993, houve um projeto para juntar o Conselho Superior da Magistratura português, órgão superior de gestão e disciplina dos magistrados, com o Ministério Público. “Nossa entidade se posicionou completamente contra e houve greve. A ideia não foi para frente”, relatou o presidente da ASJP.

Manuel Henrique Ramos Soares destacou que a entidade portuguesa possui neutralidade política e ideológica. “Isso é fundamental para manter a nossa associação unida. Os juízes de Portugal não têm tradição de ativismo em qualquer posicionamento, e a população, de modo amplo, também não aceita isso”, ressaltou.

O presidente da associação portuguesa concluiu sua palestra dizendo que a comunicação adequada e o relacionamento com a imprensa são fundamentais. “Sem isso, a entidade não tem participação no espaço e debate públicos”, explanou.

Em seguida, os integrantes da mesa teceram comentários e fizeram perguntas ao representante da Magistratura de Portugal. “Foi uma palestra muito proveitosa e profícua para aprendermos com a experiência do associativismo português”, afirmou o desembargador Walter Barone. “Eu tive a oportunidade de acompanhar junto com a associação de Portugal como foi a reforma estrutural que houve na Justiça de lá e o papel relevante que a entidade teve nesse contexto”, discorreu a juíza Maria Cláudia Bedotti.

“Foi uma excelente palestra para conhecermos mais profundamente como funciona o sistema de Justiça de Portugal e a relação com a entidade de classe. Percebemos que há diferenças culturais e políticas”, afirmou Thiago Massad. “Gostaria de manifestar minha satisfação em ter participado da palestra, mostrando como deve ser a postura de um presidente de associação, de ser neutro ideologicamente. A Magistratura precisa oferecer soluções, não só reivindicar direitos”, declarou Oscild de Lima Júnior.