Thiago Massad acompanha cerimônia de posse do Conselheiro do CNJ Carlos Vinícius Alves Ribeiro

O Presidente Thiago Massad acompanhou, nesta sexta-feira (7/8), ao lado de lideranças associativas, a posse do novo Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Carlos Vinícius Alves Ribeiro. Promotor de Justiça, ele passou a ocupar a vaga destinada ao Ministério Público Estadual deixada por João Paulo Schoucair. Com sua posse, a composição do CNJ fica completa, com seus 15 integrantes.

Pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade de Coimbra, Carlos Vinícius Alves Ribeiro exerceu, antes de chegar ao CNJ, o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desde 2022.

Durante a cerimônia de sua posse, o novo Conselheiro se comprometeu a atuar com dedicação e técnica e a basear convicções em dados confiáveis. “Minha proposta é lembrar que os mais de 80 milhões de processos que temos hoje no Judiciário não são estatísticas, mas são vidas, esperando justiça”, afirmou.

Ele destacou a história do CNJ, afirmando que, antes da criação do órgão, o Brasil não sabia quantos processos tinha. “Hoje sabemos muito: 84 milhões de processos em tramitação, 35 milhões de novos processos por ano e, pela primeira vez desde o início em que os dados começaram a ser levantados, tivemos mais processos julgados do que ações entrando no sistema de justiça”, pontuou.

Avançando para o tema da produtividade, o novo Conselheiro destacou que, com pouco mais de 18 mil Magistrados e Magistradas no Brasil, tem-se uma média de 1.500 sentenças e decisões judiciais por ano e por magistrado. “Isso significa, na prática, uma decisão a cada duas horas trabalhadas. É um Judiciário que produz em escala industrial”, disse.

Além disso, ressaltou que, em seus primeiros 20 anos de existência, o CNJ estimulou a produtividade na Justiça, para que os processos tivessem uma resposta em tempo adequado. “Penso ter chegado também o momento de nos preocuparmos com a qualidade das decisões”, disse.

Enriquecimento do colegiado

Durante a cerimônia, o Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a presença do promotor representa “um enriquecimento para o colegiado e traz consigo a experiência de quem sempre trabalhou para fortalecer o sistema de justiça brasileiro”.

Edson Fachin destacou o significado histórico do Ministério Público brasileiro, a quem a Constituição de 1988 confiou a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais indisponíveis e transindividuais. “É dessa tradição institucional que provém o Conselheiro Carlos Vinícius, que construiu uma trajetória que reúne sólida formação acadêmica, intensa produção científica, experiência docente e reconhecida capacidade de gestão pública”, afirmou.

Fachin lembrou também que, como secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Alves Ribeiro acumulou experiência na condução de políticas nacionais, na coordenação institucional e na construção de consensos entre as carreiras essenciais à Justiça.

“O CNJ nasce precisamente dessa lógica cooperativa. Não é apenas órgão de planejamento e controle administrativo. É espaço de diálogo constitucional, de construção de políticas públicas nacionais e de permanente aperfeiçoamento do Poder Judiciário, sempre orientado pelos valores inscritos na Constituição da República”, afirmou o ministro.

O reconhecimento à trajetória do novo Conselheiro também foi pontuado pelo Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que destacou que, além da experiência, Carlos Vinícius Alves Ribeiro chega com uma expectativa comum no CNJ, que é entregar uma Justiça melhor para o cidadão.

*Com informações do CNJ e fotos de Lucas Borges (Ascom/AMB) e Pedro França (CNJ)