Thiago Massad prestigia a posse do Ministro Nunes Marques na Presidência do TSE

O Presidente Thiago Massad participou, nesta terça-feira (12/5), da solenidade de posse dos Ministros Nunes Marques, como Presidente, e André Mendonça, como Vice-Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizada no plenário da Corte, em Brasília. Eleitos em 14/4, eles permanecerão à frente do TSE até maio de 2027 e, nesse período, serão responsáveis pela condução das eleições gerais de 2026.

A sessão contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ex-Presidente da República José Sarney, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. Também compareceram à solenidade o Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro; a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Mateus; a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira; e os Desembargadores do TJSP Costa Wagner, Débora Brandão e Daniel Blikstein.

Além dos Ministros do TSE e do Procurador-Geral eleitoral, Paulo Gonet, também integraram a mesa de honra da sessão solene os Presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Desafios

Em seu discurso de posse, o Ministro Nunes Marques reafirmou o compromisso do Tribunal de atuar com firmeza e propósito para que as Eleições Gerais de 2026 transcorram dentro da normalidade democrática, do respeito às instituições e da confiança coletiva no voto livre. “Que jamais percamos de vista uma verdade essencial: o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, afirmou.

Nunes Marques enalteceu o voto eletrônico e reiterou a segurança e a eficiência das urnas eletrônicas. Ressaltou ainda que a liberdade no exercício do direito ao voto exige ampla discussão e informação, no sentido de proporcionar ao eleitor uma escolha sem qualquer coação ou pressão por grupos políticos ou econômicos.

Entre os desafios da Justiça eleitoral envolvendo o pleito de 2026 está o uso de Inteligência Artificial em campanhas. Disse que, ao mesmo tempo em que a tecnologia amplia vozes, requer do Judiciário atenção especial ao mau uso dessas ferramentas, que pode representar uma ameaça ao processo democrático.

 

O Ministro foi empossado pela Ministra Cármen Lúcia, que deixa a Presidência do TSE após um ano e 11 meses. Na sequência, Nunes Marques empossou o Ministro André Mendonça como Vice-Presidente.

*Com informações do TSE, e fotos do TSE e da AMB