TJSP outorga Colar do Mérito Judiciário a ministros do STF e STJ

Os ministros André Mendonça (STF), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Antonio Carlos Ferreira (ambos do STJ) foram homenageados pelo TJSP, nesta segunda-feira (12/6), ao receberem o Colar do Mérito Judiciário, a honraria mais elevada da judicatura bandeirante. A diretoria executiva da Apamagis prestigiou o evento, com a presença da presidente Vanessa Mateus, do 1º vice-presidente, desembargador Walter Barone, e do 2º vice-presidente, Thiago Massad.

Instituído em 1973, o intuito do colar é premiar pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre Ministro Costa Manso do Palácio da Justiça.

Presidente Vanessa Mateus, 1º vice-presidente Walter Barone e os laureados | Foto: Alexandre Boiczar

A desembargadora Silvia Rocha foi a oradora em nome do Tribunal. “É preciso homenagear quem dedica sua vida profissional a dizer a última palavra em temas constitucionais, pondo fim a conflitos institucionais, preservando a democracia e os direitos da cidadania”, discursou, referindo-se a André Mendonça. “Precisamos homenagear também os que trabalham para uniformizar o entendimento e a interpretação da legislação infraconstitucional, orientando a jurisprudência nacional e pavimentando caminhos para a pacificação dos conflitos”, afirmou a desembargadora, em menção aos ministros do STJ.

2º vice-presidente, Thiago Massad, prestigiou homenagem | Foto: Alexandre Boiczar

O primeiro laureado a discursar foi o ministro Herman Benjamin, natural de Catolé do Rocha, na Paraíba, e que atuou por 24 anos no estado de São Paulo, no Ministério Público. O tom de sua explanação foi a defesa intransigente da democratização do ingresso à Magistratura. “Meu compromisso pessoal é me colocar à disposição das escolas e associações para avançar com o debate acerca de mecanismos que reduzam a exclusão nos concursos públicos de ingresso à carreira”, enfatizou. Herman Benjamin também ressaltou a grandiosidade do estado paulista, a excelência de seus magistrados e a qualidade do serviço prestado.

Cúpula do TJSP e os ministros que receberam a honraria | Foto: Alexandre Boiczar

O ministro Antonio Carlos Ferreira, paulistano, declarou a honra em receber a láurea, destacando os valores e princípios do Judiciário bandeirante. “Agradeço ao Tribunal de Justiça e aos seus desembargadores a grande distinção e o reconhecimento que me concedem, que procurarei honrar por toda minha vida”, declarou, emocionado.

Presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe | Foto: Alexandre Boiczar

O ministro André Mendonça, do STF, natural de Santos, iniciou seu discurso agradecendo os magistrados da Corte paulista sobre a alegria de ser agraciado com o Colar do Mérito Judiciário. Também fez menções ao seu colega do STF, ministro Dias Toffoli, presente na mesa do cerimonial, bem como aos ministros do STJ igualmente homenageados. “A Justiça paulista é reconhecida por sua história, por sua integridade, por seu zelo com a coisa pública. É reconhecida pela qualidade de seus votos e de seus magistrados. É reconhecida pela boa fundamentação de suas decisões. Nós podemos ter discordâncias em relação a posições, mas a Justiça paulista orgulha o Judiciário brasileiro”, ressaltou André Mendonça.

Integrantes da mesa da cerimônia | Foto: Alexandre Boiczar

No encerramento da cerimônia, o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, relembrou as qualidades das trajetórias dos laureados, entre outros aspectos. “São exemplos de integridade e de cultura jurídica. A experiência toda que trazem, cada um em sua área, é uma experiência única, de pessoas cultas, íntegras e que são, acima de tudo, comprometidas com o Poder Judiciário”, frisou.

Magistrados Ana Maria Brugin e Ademir Modesto de Souza | Foto: Alexandre Boiczar

Além do presidente da Corte e do ministro Dias Toffoli, formaram a mesa do evento o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ; integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal) e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo.

Prestigiaram também a cerimônia o diretor do Departamento de Secretaria da Apamagis, Ademir Modesto de Souza; a presidente do IPAM (Instituto Paulista de Magistrados), Ana Maria Brugin;  o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Otavio Luís Rodrigues Júnior;  o presidente do TJSP no biênio 2016-2017 e ex-presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva, entre outros magistrados, autoridades e convidados.